Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Bellinetti, Luiz Fernando |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Scientia iuris Vol. 18, n. 1 (jul. 2014), p. 91-114 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Decisão judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Poder público, brasil. Proteção ambiental, brasil. Suspensão do processo civil, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/17551/14732 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
de réir: Arantes, Francine Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Arantes, Francine Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
de réir: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
de réir: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
de réir: Nery Junior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Nery Junior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
de réir: Reale Júnior, Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Reale Júnior, Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
de réir: Andrade, Roberto de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Andrade, Roberto de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
de réir: Silva, Abigail da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Abigail da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Reserva particular do patrimônio natural
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
de réir: Gurski, Bruno César
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gurski, Bruno César
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
de réir: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
de réir: Monico Neto, Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Monico Neto, Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
de réir: De Lucca, Newton
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: De Lucca, Newton
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
de réir: Diniz, Moisés Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Diniz, Moisés Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
de réir: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
de réir: Araújo, João Augusto Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Araújo, João Augusto Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
de réir: Wambier, Luiz Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Wambier, Luiz Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
de réir: Leitão Júnior, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Leitão Júnior, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
de réir: Guetta, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Guetta, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
de réir: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Inquérito civil e tutela ambiental
de réir: Ronquim Filho, Adhemar
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ronquim Filho, Adhemar
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito dos povos indígenas
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
de réir: Meraz Castillo, Armando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Meraz Castillo, Armando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
de réir: Aguiar Junior, Humberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Aguiar Junior, Humberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
de réir: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
de réir: Garcel, Adriane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Garcel, Adriane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Poder judiciário e sustentabilidade
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Míreanna comhchosúla
-
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
de réir: Arantes, Francine Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015) -
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
de réir: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017) -
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
de réir: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017) -
Sentença de improcedência e cassação da liminar
de réir: Nery Junior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)