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Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Bellinetti, Luiz Fernando
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Scientia iuris Vol. 18, n. 1 (jul. 2014), p. 91-114
Ano:	2014
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Decisão judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Poder público, brasil. Proteção ambiental, brasil. Suspensão do processo civil, brasil.
Liŋkkat:	http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/17551/14732
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Geahča maid

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Dahkki: Arantes, Francine Nunes
Almmustuhtton: (2015)

Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
Dahkki: Viana, Flávia Maria de Abreu
Almmustuhtton: (2023)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Dahkki: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Almmustuhtton: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Dahkki: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Almmustuhtton: (2017)

Sentença de improcedência e cassação da liminar
Dahkki: Nery Junior, Nelson
Almmustuhtton: (2004)

O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
Dahkki: Reale Júnior, Miguel
Almmustuhtton: (1999)

Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2003)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Dahkki: Andrade, Roberto de Campos
Almmustuhtton: (1999)

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
Dahkki: Silva, Abigail da
Almmustuhtton: (2024)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2022)

Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
Dahkki: Oliveira, Celso Maran de
Almmustuhtton: (2023)

Reserva particular do patrimônio natural
Dahkki: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Almmustuhtton: (2000)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2013)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
Dahkki: Gurski, Bruno César
Almmustuhtton: (2016)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Dahkki: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Almmustuhtton: (2001)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Dahkki: Lorenzetti, Ricardo Luis
Almmustuhtton: (2017)

Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2017)

A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
Dahkki: Marina, Carine
Almmustuhtton: (2020)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Dahkki: Monico Neto, Miguel
Almmustuhtton: (2019)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Dahkki: De Lucca, Newton
Almmustuhtton: (2001)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Dahkki: Oliveira, Carina Costa de
Almmustuhtton: (2019)

A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2014)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Dahkki: Diniz, Moisés Ferreira
Almmustuhtton: (2024)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
Dahkki: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Almmustuhtton: (2016)

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
Dahkki: Araújo, João Augusto Carneiro
Almmustuhtton: (2023)

Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
Dahkki: Wambier, Luiz Rodrigues
Almmustuhtton: (2004)

Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
Dahkki: Leitão Júnior, Joaquim
Almmustuhtton: (2020)

É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
Dahkki: Guetta, Maurício
Almmustuhtton: (2020)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
Dahkki: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Almmustuhtton: (2018)

Inquérito civil e tutela ambiental
Dahkki: Ronquim Filho, Adhemar
Almmustuhtton: (2016)

Direito dos povos indígenas
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2023)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
Dahkki: Meraz Castillo, Armando
Almmustuhtton: (2015)

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
Dahkki: Aguiar Junior, Humberto de
Almmustuhtton: (2023)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Dahkki: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Almmustuhtton: (2023)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Dahkki: Moreira, João Batista Gomes
Almmustuhtton: (2013)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Dahkki: Leal, Saul Tourinho
Almmustuhtton: (2021)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2022)

Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2016)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Dahkki: Garcel, Adriane
Almmustuhtton: (2021)

Poder judiciário e sustentabilidade
Dahkki: Silva, Fernando Quadros da
Almmustuhtton: (2013)

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