Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 9, n. 3 (set./dez. 2014), p. 1645-1667 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, legislação, história, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6754 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
অনুযায়ী: Bem, Leonardo Schmitt de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Bem, Leonardo Schmitt de
প্রকাশিত: (2022)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
অনুযায়ী: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
প্রকাশিত: (2016)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
অনুযায়ী: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
প্রকাশিত: (2021)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
অনুযায়ী: Calhau, Lélio Braga
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Calhau, Lélio Braga
প্রকাশিত: (2005)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
অনুযায়ী: Cabette, Eduardo Luiz Santos
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Cabette, Eduardo Luiz Santos
প্রকাশিত: (2021)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2024)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
অনুযায়ী: Pereira, Luis Portella
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Pereira, Luis Portella
প্রকাশিত: (2005)
Maus tratos aos animais na legislação federal brasileira: análise de aplicação da lei na cidade de São Paulo
অনুযায়ী: Silva, Juliana Prado da
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Silva, Juliana Prado da
প্রকাশিত: (2017)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
অনুযায়ী: Scheffer, Gisele Kronhardt
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Scheffer, Gisele Kronhardt
প্রকাশিত: (2021)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
অনুযায়ী: Paixão, Rita Leal
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Paixão, Rita Leal
প্রকাশিত: (2015)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
অনুযায়ী: Sirvinskas, Luís Paulo
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Sirvinskas, Luís Paulo
প্রকাশিত: (2002)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
অনুযায়ী: Marco, Cristhian Magnus de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Marco, Cristhian Magnus de
প্রকাশিত: (2017)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
অনুযায়ী: Pereira, Rodrigo de Mesquita
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Pereira, Rodrigo de Mesquita
প্রকাশিত: (1996)
O trabalho de catadores de materiais recicláveis nos aspectos histórico-social-políticos
অনুযায়ী: Rocha, Daiane Cristina
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Rocha, Daiane Cristina
প্রকাশিত: (2021)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
অনুযায়ী: Escobar, Marco Lunardi
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Escobar, Marco Lunardi
প্রকাশিত: (2014)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
অনুযায়ী: Escobar, Marco Lunardi
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Escobar, Marco Lunardi
প্রকাশিত: (2012)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
অনুযায়ী: Barreto, Cristiane Gomes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Barreto, Cristiane Gomes
প্রকাশিত: (2012)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
অনুযায়ী: Silva, Pablo Alan Jenison
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Pablo Alan Jenison
প্রকাশিত: (2020)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
অনুযায়ী: Pellizzetti, Maria Amélia
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Pellizzetti, Maria Amélia
প্রকাশিত: (2019)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
অনুযায়ী: Brandão, Júlio Cezar Lima
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Brandão, Júlio Cezar Lima
প্রকাশিত: (2001)
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
অনুযায়ী: Levai, Laerte Fernando
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Levai, Laerte Fernando
প্রকাশিত: (2004)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
অনুযায়ী: Jaques, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Jaques, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2014)
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
অনুযায়ী: Guimarães, Mariana Arruda
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Guimarães, Mariana Arruda
প্রকাশিত: (2020)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
অনুযায়ী: Laureano, Delze dos Santos
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Laureano, Delze dos Santos
প্রকাশিত: (2008)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
অনুযায়ী: Castro Júnior, Marco Aurélio de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Castro Júnior, Marco Aurélio de
প্রকাশিত: (2015)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
অনুযায়ী: Cherubini, Karina Gomes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Cherubini, Karina Gomes
প্রকাশিত: (2021)
Por uma soberania dos animais silvestres
অনুযায়ী: Souza, Rafael Speck de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Souza, Rafael Speck de
প্রকাশিত: (2015)
Experimentar com animais na legislação brasileira
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2005)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2005)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
অনুযায়ী: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
প্রকাশিত: (2010)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
অনুযায়ী: Tavares, Raul
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Tavares, Raul
প্রকাশিত: (2011)
Aspectos legais da poluição do ar
অনুযায়ী: Muro Junior, Aldo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Muro Junior, Aldo
প্রকাশিত: (2016)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
অনুযায়ী: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
প্রকাশিত: (2023)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
অনুযায়ী: Buriti, Catarina de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Buriti, Catarina de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
অনুযায়ী: Adoni, André Luis
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Adoni, André Luis
প্রকাশিত: (2003)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
অনুযায়ী: Maia, Alexandre Aguiar
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Maia, Alexandre Aguiar
প্রকাশিত: (2006)
A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
অনুযায়ী: Mamed, Danielle de Ouro
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Mamed, Danielle de Ouro
প্রকাশিত: (2017)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
অনুযায়ী: Toledo, Maria Izabel Vasco de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Toledo, Maria Izabel Vasco de
প্রকাশিত: (2012)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
অনুযায়ী: Taborda, Maren Guimarães
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Taborda, Maren Guimarães
প্রকাশিত: (2025)