Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Escobar, Marco Lunardi |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 9, n. 3 (set./dez. 2014), p. 1645-1667 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, legislação, história, brasil. |
| On-line přístup: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6754 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
Autor: Bem, Leonardo Schmitt de
Vydáno: (2022)
Autor: Bem, Leonardo Schmitt de
Vydáno: (2022)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
Autor: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Vydáno: (2016)
Autor: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Vydáno: (2016)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
Autor: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Vydáno: (2021)
Autor: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Vydáno: (2021)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Autor: Calhau, Lélio Braga
Vydáno: (2005)
Autor: Calhau, Lélio Braga
Vydáno: (2005)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
Autor: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Vydáno: (2021)
Autor: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Vydáno: (2021)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2024)
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2024)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
Autor: Pereira, Luis Portella
Vydáno: (2005)
Autor: Pereira, Luis Portella
Vydáno: (2005)
Maus tratos aos animais na legislação federal brasileira: análise de aplicação da lei na cidade de São Paulo
Autor: Silva, Juliana Prado da
Vydáno: (2017)
Autor: Silva, Juliana Prado da
Vydáno: (2017)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
Autor: Scheffer, Gisele Kronhardt
Vydáno: (2021)
Autor: Scheffer, Gisele Kronhardt
Vydáno: (2021)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Autor: Paixão, Rita Leal
Vydáno: (2015)
Autor: Paixão, Rita Leal
Vydáno: (2015)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (2002)
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (2002)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
Autor: Marco, Cristhian Magnus de
Vydáno: (2017)
Autor: Marco, Cristhian Magnus de
Vydáno: (2017)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
Autor: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Vydáno: (1996)
Autor: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Vydáno: (1996)
O trabalho de catadores de materiais recicláveis nos aspectos histórico-social-políticos
Autor: Rocha, Daiane Cristina
Vydáno: (2021)
Autor: Rocha, Daiane Cristina
Vydáno: (2021)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
Autor: Escobar, Marco Lunardi
Vydáno: (2014)
Autor: Escobar, Marco Lunardi
Vydáno: (2014)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
Autor: Escobar, Marco Lunardi
Vydáno: (2012)
Autor: Escobar, Marco Lunardi
Vydáno: (2012)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
Autor: Barreto, Cristiane Gomes
Vydáno: (2012)
Autor: Barreto, Cristiane Gomes
Vydáno: (2012)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
Autor: Silva, Pablo Alan Jenison
Vydáno: (2020)
Autor: Silva, Pablo Alan Jenison
Vydáno: (2020)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
Autor: Pellizzetti, Maria Amélia
Vydáno: (2019)
Autor: Pellizzetti, Maria Amélia
Vydáno: (2019)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Autor: Brandão, Júlio Cezar Lima
Vydáno: (2001)
Autor: Brandão, Júlio Cezar Lima
Vydáno: (2001)
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
Autor: Levai, Laerte Fernando
Vydáno: (2004)
Autor: Levai, Laerte Fernando
Vydáno: (2004)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
Autor: Jaques, Marcelo Dias
Vydáno: (2014)
Autor: Jaques, Marcelo Dias
Vydáno: (2014)
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
Autor: Guimarães, Mariana Arruda
Vydáno: (2020)
Autor: Guimarães, Mariana Arruda
Vydáno: (2020)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
Autor: Laureano, Delze dos Santos
Vydáno: (2008)
Autor: Laureano, Delze dos Santos
Vydáno: (2008)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
Autor: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Vydáno: (2015)
Autor: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Vydáno: (2015)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
Autor: Cherubini, Karina Gomes
Vydáno: (2021)
Autor: Cherubini, Karina Gomes
Vydáno: (2021)
Por uma soberania dos animais silvestres
Autor: Souza, Rafael Speck de
Vydáno: (2015)
Autor: Souza, Rafael Speck de
Vydáno: (2015)
Experimentar com animais na legislação brasileira
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2005)
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2005)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2005)
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2005)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2015)
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
Autor: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Vydáno: (2010)
Autor: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Vydáno: (2010)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
Autor: Tavares, Raul
Vydáno: (2011)
Autor: Tavares, Raul
Vydáno: (2011)
Aspectos legais da poluição do ar
Autor: Muro Junior, Aldo
Vydáno: (2016)
Autor: Muro Junior, Aldo
Vydáno: (2016)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Autor: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Vydáno: (2023)
Autor: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Vydáno: (2023)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
Autor: Buriti, Catarina de Oliveira
Vydáno: (2014)
Autor: Buriti, Catarina de Oliveira
Vydáno: (2014)
Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
Autor: Adoni, André Luis
Vydáno: (2003)
Autor: Adoni, André Luis
Vydáno: (2003)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Autor: Maia, Alexandre Aguiar
Vydáno: (2006)
Autor: Maia, Alexandre Aguiar
Vydáno: (2006)
A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
Autor: Mamed, Danielle de Ouro
Vydáno: (2017)
Autor: Mamed, Danielle de Ouro
Vydáno: (2017)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
Autor: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Vydáno: (2012)
Autor: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Vydáno: (2012)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
Autor: Taborda, Maren Guimarães
Vydáno: (2025)
Autor: Taborda, Maren Guimarães
Vydáno: (2025)
Podobné jednotky
-
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
Autor: Bem, Leonardo Schmitt de
Vydáno: (2022) -
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
Autor: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Vydáno: (2016) -
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
Autor: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Vydáno: (2021) -
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Autor: Calhau, Lélio Braga
Vydáno: (2005) -
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
Autor: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Vydáno: (2021)