Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 9, n. 3 (set./dez. 2014), p. 1645-1667 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, legislação, história, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6754 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
: Bem, Leonardo Schmitt de
Հրապարակվել է: (2022)
: Bem, Leonardo Schmitt de
Հրապարակվել է: (2022)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Հրապարակվել է: (2016)
: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Հրապարակվել է: (2016)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Հրապարակվել է: (2021)
: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Հրապարակվել է: (2021)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
: Calhau, Lélio Braga
Հրապարակվել է: (2005)
: Calhau, Lélio Braga
Հրապարակվել է: (2005)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Հրապարակվել է: (2021)
: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Հրապարակվել է: (2021)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
: Pereira, Luis Portella
Հրապարակվել է: (2005)
: Pereira, Luis Portella
Հրապարակվել է: (2005)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2024)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2024)
Maus tratos aos animais na legislação federal brasileira: análise de aplicação da lei na cidade de São Paulo
: Silva, Juliana Prado da
Հրապարակվել է: (2017)
: Silva, Juliana Prado da
Հրապարակվել է: (2017)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
: Scheffer, Gisele Kronhardt
Հրապարակվել է: (2021)
: Scheffer, Gisele Kronhardt
Հրապարակվել է: (2021)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2002)
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2002)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
: Paixão, Rita Leal
Հրապարակվել է: (2015)
: Paixão, Rita Leal
Հրապարակվել է: (2015)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Հրապարակվել է: (1996)
: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Հրապարակվել է: (1996)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
: Marco, Cristhian Magnus de
Հրապարակվել է: (2017)
: Marco, Cristhian Magnus de
Հրապարակվել է: (2017)
O trabalho de catadores de materiais recicláveis nos aspectos histórico-social-políticos
: Rocha, Daiane Cristina
Հրապարակվել է: (2021)
: Rocha, Daiane Cristina
Հրապարակվել է: (2021)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
: Barreto, Cristiane Gomes
Հրապարակվել է: (2012)
: Barreto, Cristiane Gomes
Հրապարակվել է: (2012)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
: Silva, Pablo Alan Jenison
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Pablo Alan Jenison
Հրապարակվել է: (2020)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
: Escobar, Marco Lunardi
Հրապարակվել է: (2014)
: Escobar, Marco Lunardi
Հրապարակվել է: (2014)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
: Escobar, Marco Lunardi
Հրապարակվել է: (2012)
: Escobar, Marco Lunardi
Հրապարակվել է: (2012)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
: Pellizzetti, Maria Amélia
Հրապարակվել է: (2019)
: Pellizzetti, Maria Amélia
Հրապարակվել է: (2019)
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
: Levai, Laerte Fernando
Հրապարակվել է: (2004)
: Levai, Laerte Fernando
Հրապարակվել է: (2004)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
: Brandão, Júlio Cezar Lima
Հրապարակվել է: (2001)
: Brandão, Júlio Cezar Lima
Հրապարակվել է: (2001)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
: Jaques, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2014)
: Jaques, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2014)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
: Laureano, Delze dos Santos
Հրապարակվել է: (2008)
: Laureano, Delze dos Santos
Հրապարակվել է: (2008)
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
: Guimarães, Mariana Arruda
Հրապարակվել է: (2020)
: Guimarães, Mariana Arruda
Հրապարակվել է: (2020)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Հրապարակվել է: (2015)
: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Հրապարակվել է: (2015)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
: Cherubini, Karina Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
: Cherubini, Karina Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
Por uma soberania dos animais silvestres
: Souza, Rafael Speck de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza, Rafael Speck de
Հրապարակվել է: (2015)
Experimentar com animais na legislação brasileira
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2005)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2005)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2005)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2005)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Հրապարակվել է: (2010)
: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Հրապարակվել է: (2010)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
: Tavares, Raul
Հրապարակվել է: (2011)
: Tavares, Raul
Հրապարակվել է: (2011)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2015)
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2015)
Aspectos legais da poluição do ar
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2016)
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2016)
A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
: Mamed, Danielle de Ouro
Հրապարակվել է: (2017)
: Mamed, Danielle de Ouro
Հրապարակվել է: (2017)
Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
: Adoni, André Luis
Հրապարակվել է: (2003)
: Adoni, André Luis
Հրապարակվել է: (2003)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
: Maia, Alexandre Aguiar
Հրապարակվել է: (2006)
: Maia, Alexandre Aguiar
Հրապարակվել է: (2006)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
: Taborda, Maren Guimarães
Հրապարակվել է: (2025)
: Taborda, Maren Guimarães
Հրապարակվել է: (2025)
A Amazônia e a integridade do Brasil
: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Հրապարակվել է: (2001)
: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Հրապարակվել է: (2001)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Հրապարակվել է: (2023)
: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Հրապարակվել է: (2023)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Հրապարակվել է: (2012)
: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Հրապարակվել է: (2012)