Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
Сохранить в:
| Главный автор: | Escobar, Marco Lunardi |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 9, n. 3 (set./dez. 2014), p. 1645-1667 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, legislação, história, brasil. |
| Online-ссылка: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6754 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
по: Bem, Leonardo Schmitt de
Опубликовано: (2022)
по: Bem, Leonardo Schmitt de
Опубликовано: (2022)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
по: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Опубликовано: (2016)
по: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Опубликовано: (2016)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
по: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Опубликовано: (2021)
по: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Опубликовано: (2021)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
по: Calhau, Lélio Braga
Опубликовано: (2005)
по: Calhau, Lélio Braga
Опубликовано: (2005)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
по: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубликовано: (2021)
по: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубликовано: (2021)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
по: Pereira, Luis Portella
Опубликовано: (2005)
по: Pereira, Luis Portella
Опубликовано: (2005)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2024)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2024)
Maus tratos aos animais na legislação federal brasileira: análise de aplicação da lei na cidade de São Paulo
по: Silva, Juliana Prado da
Опубликовано: (2017)
по: Silva, Juliana Prado da
Опубликовано: (2017)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
по: Scheffer, Gisele Kronhardt
Опубликовано: (2021)
по: Scheffer, Gisele Kronhardt
Опубликовано: (2021)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (2002)
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (2002)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
по: Paixão, Rita Leal
Опубликовано: (2015)
по: Paixão, Rita Leal
Опубликовано: (2015)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
по: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Опубликовано: (1996)
по: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Опубликовано: (1996)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
по: Marco, Cristhian Magnus de
Опубликовано: (2017)
по: Marco, Cristhian Magnus de
Опубликовано: (2017)
O trabalho de catadores de materiais recicláveis nos aspectos histórico-social-políticos
по: Rocha, Daiane Cristina
Опубликовано: (2021)
по: Rocha, Daiane Cristina
Опубликовано: (2021)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
по: Barreto, Cristiane Gomes
Опубликовано: (2012)
по: Barreto, Cristiane Gomes
Опубликовано: (2012)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
по: Silva, Pablo Alan Jenison
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Pablo Alan Jenison
Опубликовано: (2020)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
по: Escobar, Marco Lunardi
Опубликовано: (2014)
по: Escobar, Marco Lunardi
Опубликовано: (2014)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
по: Escobar, Marco Lunardi
Опубликовано: (2012)
по: Escobar, Marco Lunardi
Опубликовано: (2012)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
по: Pellizzetti, Maria Amélia
Опубликовано: (2019)
по: Pellizzetti, Maria Amélia
Опубликовано: (2019)
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
по: Levai, Laerte Fernando
Опубликовано: (2004)
по: Levai, Laerte Fernando
Опубликовано: (2004)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
по: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубликовано: (2001)
по: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубликовано: (2001)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
по: Jaques, Marcelo Dias
Опубликовано: (2014)
по: Jaques, Marcelo Dias
Опубликовано: (2014)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
по: Laureano, Delze dos Santos
Опубликовано: (2008)
по: Laureano, Delze dos Santos
Опубликовано: (2008)
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
по: Guimarães, Mariana Arruda
Опубликовано: (2020)
по: Guimarães, Mariana Arruda
Опубликовано: (2020)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
по: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Опубликовано: (2015)
по: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Опубликовано: (2015)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
по: Cherubini, Karina Gomes
Опубликовано: (2021)
по: Cherubini, Karina Gomes
Опубликовано: (2021)
Por uma soberania dos animais silvestres
по: Souza, Rafael Speck de
Опубликовано: (2015)
по: Souza, Rafael Speck de
Опубликовано: (2015)
Experimentar com animais na legislação brasileira
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2005)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2005)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2005)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2005)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
по: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Опубликовано: (2010)
по: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Опубликовано: (2010)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
по: Tavares, Raul
Опубликовано: (2011)
по: Tavares, Raul
Опубликовано: (2011)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2015)
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2015)
Aspectos legais da poluição do ar
по: Muro Junior, Aldo
Опубликовано: (2016)
по: Muro Junior, Aldo
Опубликовано: (2016)
A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
по: Mamed, Danielle de Ouro
Опубликовано: (2017)
по: Mamed, Danielle de Ouro
Опубликовано: (2017)
Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
по: Adoni, André Luis
Опубликовано: (2003)
по: Adoni, André Luis
Опубликовано: (2003)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
по: Maia, Alexandre Aguiar
Опубликовано: (2006)
по: Maia, Alexandre Aguiar
Опубликовано: (2006)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
по: Taborda, Maren Guimarães
Опубликовано: (2025)
по: Taborda, Maren Guimarães
Опубликовано: (2025)
A Amazônia e a integridade do Brasil
по: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Опубликовано: (2001)
по: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Опубликовано: (2001)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
по: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубликовано: (2023)
по: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубликовано: (2023)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
по: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Опубликовано: (2012)
по: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Опубликовано: (2012)
Схожие документы
-
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
по: Bem, Leonardo Schmitt de
Опубликовано: (2022) -
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
по: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Опубликовано: (2016) -
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
по: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Опубликовано: (2021) -
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
по: Calhau, Lélio Braga
Опубликовано: (2005) -
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
по: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубликовано: (2021)