A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 10, n. 20 (set./dez. 2015), p. 59-80 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Animal, proteção, ceará. Crueldade contra animal, ceará. Inconstitucionalidade das leis, ceará. Tradição cultural, ceará. Direito animal, ceará. |
| Rochtain ar líne: | https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/15297/10657 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
de réir: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
de réir: Lima, Maria do Céu de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lima, Maria do Céu de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
de réir: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Por uma cidade sustentável
de réir: Alcântara, Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Alcântara, Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Por uma cidade sustentável
de réir: Alcântara, Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Alcântara, Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
de réir: Castro Neto, Francisco Alberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Castro Neto, Francisco Alberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
de réir: Miranda, Jorge Di Ciero
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Miranda, Jorge Di Ciero
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
de réir: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
de réir: Moraes, José Laécio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Moraes, José Laécio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
APA da Serra da Meruoca
de réir: Arruda, Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Arruda, Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
de réir: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
de réir: Melo, Juliana Barroso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Melo, Juliana Barroso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
de réir: Ciarlini, Clairton
Foilsithe / Cruthaithe: (2026)
de réir: Ciarlini, Clairton
Foilsithe / Cruthaithe: (2026)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
de réir: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
de réir: Noleto, Fabiola Joca
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Noleto, Fabiola Joca
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
de réir: Vieira, Isabelle Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Vieira, Isabelle Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
de réir: Oliveira, Idelson Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Oliveira, Idelson Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
de réir: Maia, Alexandre Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Maia, Alexandre Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
de réir: Altoé Junior, José Egídio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Altoé Junior, José Egídio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
de réir: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
de réir: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
de réir: Santana, Luciano Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santana, Luciano Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
de réir: Mello, Cecília Campello do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Mello, Cecília Campello do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
de réir: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
de réir: Barros, Marina Dorileo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barros, Marina Dorileo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
de réir: Piaia, Thami Covatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Piaia, Thami Covatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
de réir: Vicente, Luciano Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vicente, Luciano Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)