Legislação ambiental e as concessões de rodovias
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Custódio, Helita Barreira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 17, n. 11 (nov. 2001), p. 847-857 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Transporte rodoviário, aspectos constitucionais, brasil. Concessão de serviços públicos, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102216 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
von: Barros Filho, Wilson Accioli de
Veröffentlicht: (2017)
von: Barros Filho, Wilson Accioli de
Veröffentlicht: (2017)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
von: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Veröffentlicht: (2007)
von: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Veröffentlicht: (2007)
Concessões e passivos ambientais
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2019)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2019)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
von: Souza, Silvano Denega
Veröffentlicht: (2010)
von: Souza, Silvano Denega
Veröffentlicht: (2010)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
von: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Veröffentlicht: (2021)
von: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Veröffentlicht: (2021)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (1996)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (1996)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2013)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2013)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
von: Silva, Romeu Faria Thomé da
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva, Romeu Faria Thomé da
Veröffentlicht: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
von: Munhoz, Christine Parmezani
Veröffentlicht: (2015)
von: Munhoz, Christine Parmezani
Veröffentlicht: (2015)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
von: Braz, Felipe Henrique
Veröffentlicht: (2022)
von: Braz, Felipe Henrique
Veröffentlicht: (2022)
O trevo do Centro-Oeste
von: Perez, Fabíola
Veröffentlicht: (2018)
von: Perez, Fabíola
Veröffentlicht: (2018)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
von: Moreira, Júlio da Silveira
Veröffentlicht: (2008)
von: Moreira, Júlio da Silveira
Veröffentlicht: (2008)
Parcerias público-privadas no Brasil
von: Ribeiro, Bruno Fialho
Veröffentlicht: (2015)
von: Ribeiro, Bruno Fialho
Veröffentlicht: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
von: Felipe, Priscilla Iacomini
Veröffentlicht: (2014)
von: Felipe, Priscilla Iacomini
Veröffentlicht: (2014)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
von: Faria, Edimur Ferreira de
Veröffentlicht: (2018)
von: Faria, Edimur Ferreira de
Veröffentlicht: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
von: Faria, Edimur Ferreira de
Veröffentlicht: (2018)
von: Faria, Edimur Ferreira de
Veröffentlicht: (2018)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2017)
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2017)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2002)
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2002)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
von: Saddy, André
Veröffentlicht: (2014)
von: Saddy, André
Veröffentlicht: (2014)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
von: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Veröffentlicht: (2001)
von: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Veröffentlicht: (2001)
Legislação ambiental e atividade econômica
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2002)
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2002)
A revoção da licença ambiental
von: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Veröffentlicht: (2009)
von: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Veröffentlicht: (2009)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (1998)
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (1998)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
von: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Veröffentlicht: (2016)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
von: Lavratti, Paula Cerski
Veröffentlicht: (2011)
von: Lavratti, Paula Cerski
Veröffentlicht: (2011)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
von: Maia, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2013)
von: Maia, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2013)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
von: Bercovici, Gilberto
Veröffentlicht: (2022)
von: Bercovici, Gilberto
Veröffentlicht: (2022)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2002)
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2002)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
von: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Veröffentlicht: (2016)
von: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Veröffentlicht: (2016)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
von: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Veröffentlicht: (2017)
von: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Veröffentlicht: (2017)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
von: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Veröffentlicht: (2009)
von: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Veröffentlicht: (2009)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
von: Bomfim, Sergio Luiz do
Veröffentlicht: (2016)
von: Bomfim, Sergio Luiz do
Veröffentlicht: (2016)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (1997)
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (1997)
A solução está na ferrovia : a ministra Tereza Cristina fala sobre a logística dos sonhos para o agronegócio
von: Cristina, Tereza
Veröffentlicht: (2020)
von: Cristina, Tereza
Veröffentlicht: (2020)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
von: Ghidini, Roberto
Veröffentlicht: (2012)
von: Ghidini, Roberto
Veröffentlicht: (2012)
A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
von: Barros, Fábio Nogueira
Veröffentlicht: (2019)
von: Barros, Fábio Nogueira
Veröffentlicht: (2019)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
von: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Veröffentlicht: (2013)
von: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Veröffentlicht: (2013)
Concessão de parques em debate
von: Cardoso, Raquel
Veröffentlicht: (2016)
von: Cardoso, Raquel
Veröffentlicht: (2016)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
von: Carvalho, Yuri Marinho
Veröffentlicht: (2020)
von: Carvalho, Yuri Marinho
Veröffentlicht: (2020)
Ähnliche Einträge
-
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
von: Barros Filho, Wilson Accioli de
Veröffentlicht: (2017) -
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
von: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Veröffentlicht: (2007) -
Concessões e passivos ambientais
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2019) -
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
von: Souza, Silvano Denega
Veröffentlicht: (2010) -
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
von: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Veröffentlicht: (2021)