Legislação ambiental e as concessões de rodovias
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 17, n. 11 (nov. 2001), p. 847-857 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Transporte rodoviário, aspectos constitucionais, brasil. Concessão de serviços públicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102216 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
מאת: Barros Filho, Wilson Accioli de
יצא לאור: (2017)
מאת: Barros Filho, Wilson Accioli de
יצא לאור: (2017)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2007)
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2007)
Concessões e passivos ambientais
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2019)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2019)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
מאת: Souza, Silvano Denega
יצא לאור: (2010)
מאת: Souza, Silvano Denega
יצא לאור: (2010)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1996)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1996)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
מאת: Munhoz, Christine Parmezani
יצא לאור: (2015)
מאת: Munhoz, Christine Parmezani
יצא לאור: (2015)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
מאת: Braz, Felipe Henrique
יצא לאור: (2022)
מאת: Braz, Felipe Henrique
יצא לאור: (2022)
O trevo do Centro-Oeste
מאת: Perez, Fabíola
יצא לאור: (2018)
מאת: Perez, Fabíola
יצא לאור: (2018)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
מאת: Moreira, Júlio da Silveira
יצא לאור: (2008)
מאת: Moreira, Júlio da Silveira
יצא לאור: (2008)
Parcerias público-privadas no Brasil
מאת: Ribeiro, Bruno Fialho
יצא לאור: (2015)
מאת: Ribeiro, Bruno Fialho
יצא לאור: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
מאת: Felipe, Priscilla Iacomini
יצא לאור: (2014)
מאת: Felipe, Priscilla Iacomini
יצא לאור: (2014)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2018)
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2018)
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2018)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2017)
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2017)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
מאת: Saddy, André
יצא לאור: (2014)
מאת: Saddy, André
יצא לאור: (2014)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2001)
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2001)
Legislação ambiental e atividade econômica
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
A revoção da licença ambiental
מאת: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
יצא לאור: (2009)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (1998)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (1998)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
מאת: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
יצא לאור: (2016)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
מאת: Lavratti, Paula Cerski
יצא לאור: (2011)
מאת: Lavratti, Paula Cerski
יצא לאור: (2011)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
מאת: Maia, Luiz Fernando
יצא לאור: (2013)
מאת: Maia, Luiz Fernando
יצא לאור: (2013)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2022)
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2022)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
מאת: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
יצא לאור: (2016)
מאת: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
יצא לאור: (2016)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
מאת: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
יצא לאור: (2017)
מאת: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
יצא לאור: (2017)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
מאת: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
יצא לאור: (2009)
מאת: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
יצא לאור: (2009)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
מאת: Bomfim, Sergio Luiz do
יצא לאור: (2016)
מאת: Bomfim, Sergio Luiz do
יצא לאור: (2016)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
A solução está na ferrovia : a ministra Tereza Cristina fala sobre a logística dos sonhos para o agronegócio
מאת: Cristina, Tereza
יצא לאור: (2020)
מאת: Cristina, Tereza
יצא לאור: (2020)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
מאת: Ghidini, Roberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Ghidini, Roberto
יצא לאור: (2012)
A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
מאת: Barros, Fábio Nogueira
יצא לאור: (2019)
מאת: Barros, Fábio Nogueira
יצא לאור: (2019)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
מאת: Alochio, Luiz Henrique Antunes
יצא לאור: (2013)
מאת: Alochio, Luiz Henrique Antunes
יצא לאור: (2013)
Concessão de parques em debate
מאת: Cardoso, Raquel
יצא לאור: (2016)
מאת: Cardoso, Raquel
יצא לאור: (2016)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
מאת: Carvalho, Yuri Marinho
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Yuri Marinho
יצא לאור: (2020)