Ata uhi

Legislação ambiental e as concessões de rodovias

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Custódio, Helita Barreira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 17, n. 11 (nov. 2001), p. 847-857
Ano:	2001
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, brasil. Transporte rodoviário, aspectos constitucionais, brasil. Concessão de serviços públicos, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102216
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
mā: Barros Filho, Wilson Accioli de
I whakaputaina: (2017)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2007)

Concessões e passivos ambientais
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2019)

O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
mā: Souza, Silvano Denega
I whakaputaina: (2010)

Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
I whakaputaina: (2021)

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1996)

Mobilidade urbana e planejamento urbano
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2016)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
mā: Munhoz, Christine Parmezani
I whakaputaina: (2015)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
mā: Braz, Felipe Henrique
I whakaputaina: (2022)

O trevo do Centro-Oeste
mā: Perez, Fabíola
I whakaputaina: (2018)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
mā: Moreira, Júlio da Silveira
I whakaputaina: (2008)

Parcerias público-privadas no Brasil
mā: Ribeiro, Bruno Fialho
I whakaputaina: (2015)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Felipe, Priscilla Iacomini
I whakaputaina: (2014)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2017)

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2002)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
mā: Saddy, André
I whakaputaina: (2014)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2001)

Legislação ambiental e atividade econômica
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2002)

A revoção da licença ambiental
mā: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
I whakaputaina: (2009)

O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (1998)

As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
mā: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
I whakaputaina: (2016)

Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
mā: Lavratti, Paula Cerski
I whakaputaina: (2011)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
mā: Maia, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2013)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
mā: Bercovici, Gilberto
I whakaputaina: (2022)

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2002)

Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
mā: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
I whakaputaina: (2016)

O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
mā: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
I whakaputaina: (2017)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
mā: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
I whakaputaina: (2009)

O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
mā: Bomfim, Sergio Luiz do
I whakaputaina: (2016)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)

A solução está na ferrovia : a ministra Tereza Cristina fala sobre a logística dos sonhos para o agronegócio
mā: Cristina, Tereza
I whakaputaina: (2020)

Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
mā: Ghidini, Roberto
I whakaputaina: (2012)

A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
mā: Barros, Fábio Nogueira
I whakaputaina: (2019)

Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
mā: Alochio, Luiz Henrique Antunes
I whakaputaina: (2013)

Concessão de parques em debate
mā: Cardoso, Raquel
I whakaputaina: (2016)

Aspectos ambientais nas concessões florestais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
mā: Carvalho, Yuri Marinho
I whakaputaina: (2020)

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