Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Oliveira, Alexandre Vidigal de |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo N. 2 (2. quinz. jan. 1998), p. 44-41 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125187 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2012)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2012)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Հրապարակվել է: (1997)
: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Հրապարակվել է: (1997)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
: Sion, Alexandre Oheb
Հրապարակվել է: (2019)
: Sion, Alexandre Oheb
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2015)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2015)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2008)
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2008)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2016)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
: Santiago, Laura
Հրապարակվել է: (2018)
: Santiago, Laura
Հրապարակվել է: (2018)
Meio ambiente e sustentabilidade : análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental
: Gomes, Joanes Otávio
Հրապարակվել է: (2022)
: Gomes, Joanes Otávio
Հրապարակվել է: (2022)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2015)
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
: Feres, Marcos Vinício Chein
Հրապարակվել է: (2018)
: Feres, Marcos Vinício Chein
Հրապարակվել է: (2018)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Հրապարակվել է: (1995)
: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Հրապարակվել է: (1995)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2018)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2018)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
: Sobrane, Sérgio Turra
Հրապարակվել է: (1999)
: Sobrane, Sérgio Turra
Հրապարակվել է: (1999)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Հրապարակվել է: (2014)
: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Հրապարակվել է: (2014)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
: Pereira, Luciana Vianna
Հրապարակվել է: (2013)
: Pereira, Luciana Vianna
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
: Silva, Laís Batistuta
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Laís Batistuta
Հրապարակվել է: (2015)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2012)
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2012)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
: Lima, Laís Miranda
Հրապարակվել է: (2024)
: Lima, Laís Miranda
Հրապարակվել է: (2024)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
: Melo, Álisson José Maia
Հրապարակվել է: (2019)
: Melo, Álisson José Maia
Հրապարակվել է: (2019)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2005)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2005)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Leite, Geraldo
Հրապարակվել է: (2024)
: Leite, Geraldo
Հրապարակվել է: (2024)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
: Brandão, Júlio Cezar Lima
Հրապարակվել է: (2001)
: Brandão, Júlio Cezar Lima
Հրապարակվել է: (2001)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (1997)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (1997)
Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
: Lima, Roberta Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Lima, Roberta Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Հրապարակվել է: (2023)
: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Հրապարակվել է: (2023)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
: Harada, Kiyoshi
Հրապարակվել է: (2018)
: Harada, Kiyoshi
Հրապարակվել է: (2018)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Հրապարակվել է: (2011)
: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Հրապարակվել է: (2011)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2019)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2010)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2010)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
Conservação do solo : questionamentos legais
: Souza, José Carlos Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2000)
: Souza, José Carlos Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2000)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2018)
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2018)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Հրապարակվել է: (2000)
: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Հրապարակվել է: (2000)
No meio do caminho, tinha uma caverna
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2012)
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
: Batista, Nadia Cristina
Հրապարակվել է: (2019)
: Batista, Nadia Cristina
Հրապարակվել է: (2019)
Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2012)
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2012)
Նմանատիպ նյութեր
-
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2012) -
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Հրապարակվել է: (1997) -
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
: Sion, Alexandre Oheb
Հրապարակվել է: (2019) -
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2015) -
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)