Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
Gorde:
| Egile nagusia: | Oliveira, Alexandre Vidigal de |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo N. 2 (2. quinz. jan. 1998), p. 44-41 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125187 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2012)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2012)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
nork: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Argitaratua: (1997)
nork: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Argitaratua: (1997)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
nork: Sion, Alexandre Oheb
Argitaratua: (2019)
nork: Sion, Alexandre Oheb
Argitaratua: (2019)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2015)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2015)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
nork: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Argitaratua: (2012)
nork: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Argitaratua: (2012)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2015)
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
nork: Feres, Marcos Vinício Chein
Argitaratua: (2018)
nork: Feres, Marcos Vinício Chein
Argitaratua: (2018)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
nork: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Argitaratua: (2008)
nork: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Argitaratua: (2008)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2018)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2018)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
nork: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Argitaratua: (1995)
nork: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Argitaratua: (1995)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
nork: Pereira, Luciana Vianna
Argitaratua: (2013)
nork: Pereira, Luciana Vianna
Argitaratua: (2013)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2016)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
nork: Santiago, Laura
Argitaratua: (2018)
nork: Santiago, Laura
Argitaratua: (2018)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
nork: Sobrane, Sérgio Turra
Argitaratua: (1999)
nork: Sobrane, Sérgio Turra
Argitaratua: (1999)
Meio ambiente e sustentabilidade : análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental
nork: Gomes, Joanes Otávio
Argitaratua: (2022)
nork: Gomes, Joanes Otávio
Argitaratua: (2022)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Leite, Geraldo
Argitaratua: (2024)
nork: Leite, Geraldo
Argitaratua: (2024)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2014)
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2014)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
nork: Melo, Álisson José Maia
Argitaratua: (2019)
nork: Melo, Álisson José Maia
Argitaratua: (2019)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2019)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
nork: Brandão, Júlio Cezar Lima
Argitaratua: (2001)
nork: Brandão, Júlio Cezar Lima
Argitaratua: (2001)
Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
nork: Lima, Roberta Oliveira
Argitaratua: (2015)
nork: Lima, Roberta Oliveira
Argitaratua: (2015)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
nork: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Argitaratua: (2011)
nork: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Argitaratua: (2011)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
nork: Cunha, Belinda Pereira da
Argitaratua: (2012)
nork: Cunha, Belinda Pereira da
Argitaratua: (2012)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2010)
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2010)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
nork: Borile, Giovani Orso
Argitaratua: (2018)
nork: Borile, Giovani Orso
Argitaratua: (2018)
Conservação do solo : questionamentos legais
nork: Souza, José Carlos Rodrigues de
Argitaratua: (2000)
nork: Souza, José Carlos Rodrigues de
Argitaratua: (2000)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
nork: Lima, Laís Miranda
Argitaratua: (2024)
nork: Lima, Laís Miranda
Argitaratua: (2024)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
nork: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Argitaratua: (2000)
nork: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Argitaratua: (2000)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2019)
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2019)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
nork: Harada, Kiyoshi
Argitaratua: (2018)
nork: Harada, Kiyoshi
Argitaratua: (2018)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)
No meio do caminho, tinha uma caverna
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2015)
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2015)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
nork: Silva, Laís Batistuta
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Laís Batistuta
Argitaratua: (2015)
Desapropriação em matéria ambiental
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2000)
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2000)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2012)
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2012)
Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
nork: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Argitaratua: (2023)
nork: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Argitaratua: (2023)
Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2012)
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2012)
Antzeko izenburuak
-
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2012) -
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
nork: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Argitaratua: (1997) -
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
nork: Sion, Alexandre Oheb
Argitaratua: (2019) -
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2015) -
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
nork: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Argitaratua: (2012)