Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
Salvato in:
| Autore principale: | Oliveira, Alexandre Vidigal de |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo N. 2 (2. quinz. jan. 1998), p. 44-41 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125187 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2012)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2012)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
di: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Pubblicazione: (1997)
di: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Pubblicazione: (1997)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
di: Sion, Alexandre Oheb
Pubblicazione: (2019)
di: Sion, Alexandre Oheb
Pubblicazione: (2019)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2015)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2015)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
di: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
di: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2015)
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
di: Feres, Marcos Vinício Chein
Pubblicazione: (2018)
di: Feres, Marcos Vinício Chein
Pubblicazione: (2018)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
di: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Pubblicazione: (2008)
di: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Pubblicazione: (2008)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2018)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2018)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
di: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Pubblicazione: (1995)
di: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Pubblicazione: (1995)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
di: Pereira, Luciana Vianna
Pubblicazione: (2013)
di: Pereira, Luciana Vianna
Pubblicazione: (2013)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2016)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2020)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
di: Santiago, Laura
Pubblicazione: (2018)
di: Santiago, Laura
Pubblicazione: (2018)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
di: Sobrane, Sérgio Turra
Pubblicazione: (1999)
di: Sobrane, Sérgio Turra
Pubblicazione: (1999)
Meio ambiente e sustentabilidade : análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental
di: Gomes, Joanes Otávio
Pubblicazione: (2022)
di: Gomes, Joanes Otávio
Pubblicazione: (2022)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2005)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2005)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Leite, Geraldo
Pubblicazione: (2024)
di: Leite, Geraldo
Pubblicazione: (2024)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
di: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Pubblicazione: (2014)
di: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Pubblicazione: (2014)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
di: Melo, Álisson José Maia
Pubblicazione: (2019)
di: Melo, Álisson José Maia
Pubblicazione: (2019)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
di: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Pubblicazione: (2019)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
di: Brandão, Júlio Cezar Lima
Pubblicazione: (2001)
di: Brandão, Júlio Cezar Lima
Pubblicazione: (2001)
Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
di: Lima, Roberta Oliveira
Pubblicazione: (2015)
di: Lima, Roberta Oliveira
Pubblicazione: (2015)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
di: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Pubblicazione: (2011)
di: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Pubblicazione: (2011)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
di: Cunha, Belinda Pereira da
Pubblicazione: (2012)
di: Cunha, Belinda Pereira da
Pubblicazione: (2012)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2010)
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2010)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
di: Borile, Giovani Orso
Pubblicazione: (2018)
di: Borile, Giovani Orso
Pubblicazione: (2018)
Conservação do solo : questionamentos legais
di: Souza, José Carlos Rodrigues de
Pubblicazione: (2000)
di: Souza, José Carlos Rodrigues de
Pubblicazione: (2000)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
di: Lima, Laís Miranda
Pubblicazione: (2024)
di: Lima, Laís Miranda
Pubblicazione: (2024)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
di: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Pubblicazione: (2000)
di: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Pubblicazione: (2000)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2019)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2019)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
di: Harada, Kiyoshi
Pubblicazione: (2018)
di: Harada, Kiyoshi
Pubblicazione: (2018)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997)
No meio do caminho, tinha uma caverna
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2015)
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2015)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
di: Silva, Laís Batistuta
Pubblicazione: (2015)
di: Silva, Laís Batistuta
Pubblicazione: (2015)
Desapropriação em matéria ambiental
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2000)
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2000)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
di: Coelho, Hamilton Antônio
Pubblicazione: (2012)
di: Coelho, Hamilton Antônio
Pubblicazione: (2012)
Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
di: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Pubblicazione: (2023)
di: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Pubblicazione: (2023)
Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
di: Altmann, Alexandre
Pubblicazione: (2012)
di: Altmann, Alexandre
Pubblicazione: (2012)
Documenti analoghi
-
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2012) -
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
di: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Pubblicazione: (1997) -
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
di: Sion, Alexandre Oheb
Pubblicazione: (2019) -
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2015) -
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
di: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Pubblicazione: (2012)