Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo N. 2 (2. quinz. jan. 1998), p. 44-41 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125187 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2012)
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2012)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
по: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Опубликовано: (1997)
по: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Опубликовано: (1997)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
по: Sion, Alexandre Oheb
Опубликовано: (2019)
по: Sion, Alexandre Oheb
Опубликовано: (2019)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2015)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2015)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
по: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Опубликовано: (2012)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
по: Távora, Fernando Lagares
Опубликовано: (2015)
по: Távora, Fernando Lagares
Опубликовано: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
по: Feres, Marcos Vinício Chein
Опубликовано: (2018)
по: Feres, Marcos Vinício Chein
Опубликовано: (2018)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
по: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубликовано: (2008)
по: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубликовано: (2008)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2018)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2018)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
по: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Опубликовано: (1995)
по: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Опубликовано: (1995)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
по: Pereira, Luciana Vianna
Опубликовано: (2013)
по: Pereira, Luciana Vianna
Опубликовано: (2013)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
по: Silva, Fernando Quadros da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Fernando Quadros da
Опубликовано: (2016)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2020)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
по: Santiago, Laura
Опубликовано: (2018)
по: Santiago, Laura
Опубликовано: (2018)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
по: Sobrane, Sérgio Turra
Опубликовано: (1999)
по: Sobrane, Sérgio Turra
Опубликовано: (1999)
Meio ambiente e sustentabilidade : análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental
по: Gomes, Joanes Otávio
Опубликовано: (2022)
по: Gomes, Joanes Otávio
Опубликовано: (2022)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2005)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2005)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Leite, Geraldo
Опубликовано: (2024)
по: Leite, Geraldo
Опубликовано: (2024)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
по: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Опубликовано: (2014)
по: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Опубликовано: (2014)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
по: Melo, Álisson José Maia
Опубликовано: (2019)
по: Melo, Álisson José Maia
Опубликовано: (2019)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2019)
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2019)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
по: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубликовано: (2001)
по: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубликовано: (2001)
Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
по: Lima, Roberta Oliveira
Опубликовано: (2015)
по: Lima, Roberta Oliveira
Опубликовано: (2015)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
по: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Опубликовано: (2011)
по: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Опубликовано: (2011)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
по: Cunha, Belinda Pereira da
Опубликовано: (2012)
по: Cunha, Belinda Pereira da
Опубликовано: (2012)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2010)
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2010)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2015)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2015)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
по: Borile, Giovani Orso
Опубликовано: (2018)
по: Borile, Giovani Orso
Опубликовано: (2018)
Conservação do solo : questionamentos legais
по: Souza, José Carlos Rodrigues de
Опубликовано: (2000)
по: Souza, José Carlos Rodrigues de
Опубликовано: (2000)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
по: Lima, Laís Miranda
Опубликовано: (2024)
по: Lima, Laís Miranda
Опубликовано: (2024)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
по: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Опубликовано: (2000)
по: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Опубликовано: (2000)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2019)
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2019)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
по: Harada, Kiyoshi
Опубликовано: (2018)
по: Harada, Kiyoshi
Опубликовано: (2018)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (1997)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (1997)
No meio do caminho, tinha uma caverna
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2015)
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2015)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
по: Silva, Laís Batistuta
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Laís Batistuta
Опубликовано: (2015)
Desapropriação em matéria ambiental
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2000)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2000)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
по: Coelho, Hamilton Antônio
Опубликовано: (2012)
по: Coelho, Hamilton Antônio
Опубликовано: (2012)
Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
по: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Опубликовано: (2023)
по: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Опубликовано: (2023)
Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2012)
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2012)