Зображення обкладинки

Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Oliveira, Alexandre Vidigal de
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo N. 2 (2. quinz. jan. 1998), p. 44-41
Ano:	1997
Assuntos:	Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125187
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2012)

Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
за авторством: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Опубліковано: (1997)

O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
за авторством: Sion, Alexandre Oheb
Опубліковано: (2019)

Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2015)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
за авторством: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Опубліковано: (2012)

Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
за авторством: Távora, Fernando Lagares
Опубліковано: (2015)

As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
за авторством: Feres, Marcos Vinício Chein
Опубліковано: (2018)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
за авторством: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубліковано: (2008)

Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2018)

A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
за авторством: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Опубліковано: (1995)

Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
за авторством: Pereira, Luciana Vianna
Опубліковано: (2013)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2016)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2020)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
за авторством: Santiago, Laura
Опубліковано: (2018)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
за авторством: Sobrane, Sérgio Turra
Опубліковано: (1999)

Meio ambiente e sustentabilidade : análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental
за авторством: Gomes, Joanes Otávio
Опубліковано: (2022)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2005)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Leite, Geraldo
Опубліковано: (2024)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
за авторством: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Опубліковано: (2014)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
за авторством: Melo, Álisson José Maia
Опубліковано: (2019)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2019)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
за авторством: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубліковано: (2001)

Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
за авторством: Lima, Roberta Oliveira
Опубліковано: (2015)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
за авторством: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Опубліковано: (2011)

Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
за авторством: Cunha, Belinda Pereira da
Опубліковано: (2012)

Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2010)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2015)

A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
за авторством: Borile, Giovani Orso
Опубліковано: (2018)

Conservação do solo : questionamentos legais
за авторством: Souza, José Carlos Rodrigues de
Опубліковано: (2000)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
за авторством: Lima, Laís Miranda
Опубліковано: (2024)

Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
за авторством: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Опубліковано: (2000)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2019)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
за авторством: Harada, Kiyoshi
Опубліковано: (2018)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (1997)

No meio do caminho, tinha uma caverna
за авторством: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубліковано: (2015)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
за авторством: Silva, Laís Batistuta
Опубліковано: (2015)

Desapropriação em matéria ambiental
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2000)

O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
за авторством: Coelho, Hamilton Antônio
Опубліковано: (2012)

Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
за авторством: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Опубліковано: (2023)

Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
за авторством: Altmann, Alexandre
Опубліковано: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso