Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 26 (2011), p. 169-187 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Compensação ambiental. Desenvolvimento sustentável, condições econômicas, brasil. Meio ambiente, proteção, natureza fiscal. Política ambiental, natureza fiscal. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166238 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
per: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicat: (2017)
per: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicat: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
per: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicat: (2017)
per: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicat: (2017)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
per: Barbosa, Marcus Vinicius
Publicat: (2019)
per: Barbosa, Marcus Vinicius
Publicat: (2019)
A tributação na sociedade de risco
per: Silva, Sérgio André R. G. da
Publicat: (2010)
per: Silva, Sérgio André R. G. da
Publicat: (2010)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2019)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2019)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
per: Goron, Henrique Sampaio
Publicat: (2014)
per: Goron, Henrique Sampaio
Publicat: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2008)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2008)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
per: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicat: (2006)
per: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicat: (2006)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
per: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicat: (2017)
per: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicat: (2017)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
per: Luca, Guilherme Domingos de
Publicat: (2016)
per: Luca, Guilherme Domingos de
Publicat: (2016)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
per: Pontes, Darwin de Souza
Publicat: (2020)
per: Pontes, Darwin de Souza
Publicat: (2020)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
per: Bernardi, Renato
Publicat: (2008)
per: Bernardi, Renato
Publicat: (2008)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
per: Amaral, Paulo Henrique do
Publicat: (2008)
per: Amaral, Paulo Henrique do
Publicat: (2008)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
per: Abreu, Rafaela Franco
Publicat: (2012)
per: Abreu, Rafaela Franco
Publicat: (2012)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
per: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Publicat: (2019)
per: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Publicat: (2019)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
per: Caldas, Mirela Reis
Publicat: (2020)
per: Caldas, Mirela Reis
Publicat: (2020)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
per: Marques, Leonardo Nunes
Publicat: (2014)
per: Marques, Leonardo Nunes
Publicat: (2014)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Batista, Eduardo Uszacki
Publicat: (2016)
per: Batista, Eduardo Uszacki
Publicat: (2016)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
per: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publicat: (2020)
per: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publicat: (2020)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
per: Pivato, Marcilei Gorini
Publicat: (2018)
per: Pivato, Marcilei Gorini
Publicat: (2018)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
per: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicat: (2011)
per: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicat: (2011)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2005)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2005)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
per: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicat: (2012)
per: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicat: (2012)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
per: Matthes, Rafael Antonietti
Publicat: (2011)
per: Matthes, Rafael Antonietti
Publicat: (2011)
Tributos com fins ambientais
per: Nabais, José Casalta
Publicat: (2008)
per: Nabais, José Casalta
Publicat: (2008)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
per: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicat: (2020)
per: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicat: (2020)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
per: Cavalcante, Denise Lucena
Publicat: (2017)
per: Cavalcante, Denise Lucena
Publicat: (2017)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
per: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicat: (2014)
per: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicat: (2014)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
per: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicat: (2022)
per: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicat: (2022)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
per: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicat: (2009)
per: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicat: (2009)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
per: Nunes, Cleucio Santos
Publicat: (2011)
per: Nunes, Cleucio Santos
Publicat: (2011)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
per: Alfaia, Fábio Lopes
Publicat: (2020)
per: Alfaia, Fábio Lopes
Publicat: (2020)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
per: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicat: (2021)
per: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicat: (2021)
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
per: Ferraz, Ágata Bobbio
Publicat: (2015)
per: Ferraz, Ágata Bobbio
Publicat: (2015)
Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio-OMC : a crise ética mundial nas relações entre estados
per: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicat: (2017)
per: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicat: (2017)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
per: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicat: (2023)
per: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicat: (2023)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
per: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicat: (2005)
per: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicat: (2005)