Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
Gorde:
| Egile nagusia: | Vieira, Andréia Costa |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 26 (2011), p. 169-187 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Compensação ambiental. Desenvolvimento sustentável, condições econômicas, brasil. Meio ambiente, proteção, natureza fiscal. Política ambiental, natureza fiscal. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166238 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
nork: Barbosa, Marcus Vinicius
Argitaratua: (2019)
nork: Barbosa, Marcus Vinicius
Argitaratua: (2019)
A tributação na sociedade de risco
nork: Silva, Sérgio André R. G. da
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
nork: Goron, Henrique Sampaio
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2008)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2008)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
nork: Ramos, José Eduardo Silvério
Argitaratua: (2006)
nork: Ramos, José Eduardo Silvério
Argitaratua: (2006)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
nork: Santos Filho, Itamar da Silva
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
nork: Luca, Guilherme Domingos de
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
nork: Pontes, Darwin de Souza
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
nork: Bernardi, Renato
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
nork: Amaral, Paulo Henrique do
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
nork: Abreu, Rafaela Franco
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
nork: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
nork: Caldas, Mirela Reis
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
nork: Marques, Leonardo Nunes
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Batista, Eduardo Uszacki
Argitaratua: (2016)
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(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
nork: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
nork: Pivato, Marcilei Gorini
Argitaratua: (2018)
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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
nork: Oliveira Netto, Alexandre de
Argitaratua: (2011)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2005)
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
nork: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Argitaratua: (2012)
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
nork: Matthes, Rafael Antonietti
Argitaratua: (2011)
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Tributos com fins ambientais
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2008)
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Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
nork: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Argitaratua: (2020)
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A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
nork: Cavalcante, Denise Lucena
Argitaratua: (2017)
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Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
nork: Dalto, Karla Karoline Soares
Argitaratua: (2014)
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nork: Denny, Danielle Mendes Thame
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2009)
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nork: Alfaia, Fábio Lopes
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
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Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
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nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
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As implicações financeiras da política tributária ambiental
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