Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 26 (2011), p. 169-187 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Compensação ambiental. Desenvolvimento sustentável, condições econômicas, brasil. Meio ambiente, proteção, natureza fiscal. Política ambiental, natureza fiscal. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166238 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Tekijä: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Julkaistu: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Tekijä: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Julkaistu: (2017)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
Tekijä: Barbosa, Marcus Vinicius
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Barbosa, Marcus Vinicius
Julkaistu: (2019)
A tributação na sociedade de risco
Tekijä: Silva, Sérgio André R. G. da
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Silva, Sérgio André R. G. da
Julkaistu: (2010)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2019)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Tekijä: Goron, Henrique Sampaio
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Goron, Henrique Sampaio
Julkaistu: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2008)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Tekijä: Ramos, José Eduardo Silvério
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Ramos, José Eduardo Silvério
Julkaistu: (2006)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
Tekijä: Santos Filho, Itamar da Silva
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Santos Filho, Itamar da Silva
Julkaistu: (2017)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
Tekijä: Luca, Guilherme Domingos de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Luca, Guilherme Domingos de
Julkaistu: (2016)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Tekijä: Pontes, Darwin de Souza
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Pontes, Darwin de Souza
Julkaistu: (2020)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Tekijä: Bernardi, Renato
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Bernardi, Renato
Julkaistu: (2008)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Tekijä: Amaral, Paulo Henrique do
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Amaral, Paulo Henrique do
Julkaistu: (2008)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Tekijä: Abreu, Rafaela Franco
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Abreu, Rafaela Franco
Julkaistu: (2012)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Tekijä: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Julkaistu: (2019)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
Tekijä: Caldas, Mirela Reis
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Caldas, Mirela Reis
Julkaistu: (2020)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Tekijä: Marques, Leonardo Nunes
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Marques, Leonardo Nunes
Julkaistu: (2014)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Batista, Eduardo Uszacki
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Batista, Eduardo Uszacki
Julkaistu: (2016)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
Tekijä: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Julkaistu: (2020)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
Tekijä: Pivato, Marcilei Gorini
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Pivato, Marcilei Gorini
Julkaistu: (2018)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Tekijä: Oliveira Netto, Alexandre de
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Oliveira Netto, Alexandre de
Julkaistu: (2011)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Tekijä: Costa, Regina Helena
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Costa, Regina Helena
Julkaistu: (2005)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Tekijä: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Julkaistu: (2012)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Tekijä: Matthes, Rafael Antonietti
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Matthes, Rafael Antonietti
Julkaistu: (2011)
Tributos com fins ambientais
Tekijä: Nabais, José Casalta
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Nabais, José Casalta
Julkaistu: (2008)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Tekijä: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Julkaistu: (2020)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
Tekijä: Cavalcante, Denise Lucena
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Cavalcante, Denise Lucena
Julkaistu: (2017)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Tekijä: Dalto, Karla Karoline Soares
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Dalto, Karla Karoline Soares
Julkaistu: (2014)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
Tekijä: Denny, Danielle Mendes Thame
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Denny, Danielle Mendes Thame
Julkaistu: (2022)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Tekijä: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Julkaistu: (2009)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
Tekijä: Nunes, Cleucio Santos
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Nunes, Cleucio Santos
Julkaistu: (2011)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Alfaia, Fábio Lopes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Alfaia, Fábio Lopes
Julkaistu: (2020)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2021)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Tekijä: Nascimento, Jonatas Albino do
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Nascimento, Jonatas Albino do
Julkaistu: (2021)
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
Tekijä: Ferraz, Ágata Bobbio
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Ferraz, Ágata Bobbio
Julkaistu: (2015)
Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio-OMC : a crise ética mundial nas relações entre estados
Tekijä: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Julkaistu: (2017)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Tekijä: Gomes, Davi Moreira Pereira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Gomes, Davi Moreira Pereira
Julkaistu: (2023)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2017)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
Tekijä: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Julkaistu: (2005)