Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Vieira, Andréia Costa |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 26 (2011), p. 169-187 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Compensação ambiental. Desenvolvimento sustentável, condições econômicas, brasil. Meio ambiente, proteção, natureza fiscal. Política ambiental, natureza fiscal. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166238 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
: Barbosa, Marcus Vinicius
Հրապարակվել է: (2019)
: Barbosa, Marcus Vinicius
Հրապարակվել է: (2019)
A tributação na sociedade de risco
: Silva, Sérgio André R. G. da
Հրապարակվել է: (2010)
: Silva, Sérgio André R. G. da
Հրապարակվել է: (2010)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
: Goron, Henrique Sampaio
Հրապարակվել է: (2014)
: Goron, Henrique Sampaio
Հրապարակվել է: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2008)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2008)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
: Ramos, José Eduardo Silvério
Հրապարակվել է: (2006)
: Ramos, José Eduardo Silvério
Հրապարակվել է: (2006)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
: Santos Filho, Itamar da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos Filho, Itamar da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
: Luca, Guilherme Domingos de
Հրապարակվել է: (2016)
: Luca, Guilherme Domingos de
Հրապարակվել է: (2016)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
: Pontes, Darwin de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Pontes, Darwin de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
: Bernardi, Renato
Հրապարակվել է: (2008)
: Bernardi, Renato
Հրապարակվել է: (2008)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
: Amaral, Paulo Henrique do
Հրապարակվել է: (2008)
: Amaral, Paulo Henrique do
Հրապարակվել է: (2008)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
: Abreu, Rafaela Franco
Հրապարակվել է: (2012)
: Abreu, Rafaela Franco
Հրապարակվել է: (2012)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
: Caldas, Mirela Reis
Հրապարակվել է: (2020)
: Caldas, Mirela Reis
Հրապարակվել է: (2020)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
: Marques, Leonardo Nunes
Հրապարակվել է: (2014)
: Marques, Leonardo Nunes
Հրապարակվել է: (2014)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Batista, Eduardo Uszacki
Հրապարակվել է: (2016)
: Batista, Eduardo Uszacki
Հրապարակվել է: (2016)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Հրապարակվել է: (2020)
: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Հրապարակվել է: (2020)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
: Pivato, Marcilei Gorini
Հրապարակվել է: (2018)
: Pivato, Marcilei Gorini
Հրապարակվել է: (2018)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
: Oliveira Netto, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2011)
: Oliveira Netto, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2011)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2005)
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2005)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Հրապարակվել է: (2012)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2011)
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2011)
Tributos com fins ambientais
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2008)
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2008)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Հրապարակվել է: (2020)
: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Հրապարակվել է: (2020)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
: Cavalcante, Denise Lucena
Հրապարակվել է: (2017)
: Cavalcante, Denise Lucena
Հրապարակվել է: (2017)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
: Dalto, Karla Karoline Soares
Հրապարակվել է: (2014)
: Dalto, Karla Karoline Soares
Հրապարակվել է: (2014)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
: Denny, Danielle Mendes Thame
Հրապարակվել է: (2022)
: Denny, Danielle Mendes Thame
Հրապարակվել է: (2022)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Հրապարակվել է: (2009)
: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Հրապարակվել է: (2009)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
: Nunes, Cleucio Santos
Հրապարակվել է: (2011)
: Nunes, Cleucio Santos
Հրապարակվել է: (2011)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
: Alfaia, Fábio Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
: Alfaia, Fábio Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2021)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2021)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2021)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
: Nascimento, Jonatas Albino do
Հրապարակվել է: (2021)
: Nascimento, Jonatas Albino do
Հրապարակվել է: (2021)
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
: Ferraz, Ágata Bobbio
Հրապարակվել է: (2015)
: Ferraz, Ágata Bobbio
Հրապարակվել է: (2015)
Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio-OMC : a crise ética mundial nas relações entre estados
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2017)
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2017)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
: Gomes, Davi Moreira Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomes, Davi Moreira Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2017)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2017)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Հրապարակվել է: (2005)
: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Հրապարակվել է: (2005)
Նմանատիպ նյութեր
-
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017) -
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
: Barbosa, Marcus Vinicius
Հրապարակվել է: (2019) -
A tributação na sociedade de risco
: Silva, Sérgio André R. G. da
Հրապարակվել է: (2010) -
A tributação e o desenvolvimento sustentável
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)