Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Salles, Carlos Alberto de |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 34 (abr./jun. 2004), p. 9-18 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Dano, responsabilidade civil, brasil. Direito de propriedade, brasil. Obrigação propter rem, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, conservação, contaminação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89875 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Apontamentos acerca das obrigações propter rem
: Oliva, Milena Donato
Հրապարակվել է: (2017)
: Oliva, Milena Donato
Հրապարակվել է: (2017)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
: Franzolin, Cláudio José
Հրապարակվել է: (2019)
: Franzolin, Cláudio José
Հրապարակվել է: (2019)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Հրապարակվել է: (2021)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
: Damaceno, Maria Regina
Հրապարակվել է: (2022)
: Damaceno, Maria Regina
Հրապարակվել է: (2022)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
: Birck, Sheila
Հրապարակվել է: (2021)
: Birck, Sheila
Հրապարակվել է: (2021)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
: Bechara, Erika
Հրապարակվել է: (2019)
: Bechara, Erika
Հրապարակվել է: (2019)
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
: Lima, Laís Miranda
Հրապարակվել է: (2022)
: Lima, Laís Miranda
Հրապարակվել է: (2022)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
: Camacho, Wellington Nogueira
Հրապարակվել է: (2007)
: Camacho, Wellington Nogueira
Հրապարակվել է: (2007)
A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
: Tesheiner, José Maria
Հրապարակվել է: (2017)
: Tesheiner, José Maria
Հրապարակվել է: (2017)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
: Kesselring, Ana Beatriz M
Հրապարակվել է: (2007)
: Kesselring, Ana Beatriz M
Հրապարակվել է: (2007)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Հրապարակվել է: (2012)
: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Հրապարակվել է: (2012)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Հրապարակվել է: (2018)
: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Հրապարակվել է: (2018)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
: Jucá, Francisco Pedro
Հրապարակվել է: (2014)
: Jucá, Francisco Pedro
Հրապարակվել է: (2014)
Contaminação além do garimpo
: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2018)
: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2018)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
: Méndez González, Fernando P
Հրապարակվել է: (2004)
: Méndez González, Fernando P
Հրապարակվել է: (2004)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2011)
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2011)
Conservação do solo : questionamentos legais
: Souza, José Carlos Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2000)
: Souza, José Carlos Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2000)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
: Martinhoni, Angela Carboni
Հրապարակվել է: (2010)
: Martinhoni, Angela Carboni
Հրապարակվել է: (2010)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2000)
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2000)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2000)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2000)
Recuperação ambiental como estratégia para sustentabilidade
: Bressane, Adriano
Հրապարակվել է: (2016)
: Bressane, Adriano
Հրապարակվել է: (2016)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Հրապարակվել է: (2014)
: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Հրապարակվել է: (2014)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Հրապարակվել է: (2019)
: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Հրապարակվել է: (2019)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Հրապարակվել է: (2013)
: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Հրապարակվել է: (2013)
Otimização do uso de coagulantes naturais no tratamento de efluentes usando delineamento composto central rotacional
: Gonçalves, Igor Luz
Հրապարակվել է: (2023)
: Gonçalves, Igor Luz
Հրապարակվել է: (2023)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
: Tirlone, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2004)
: Tirlone, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2004)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
: Cambler, Everaldo Augusto
Հրապարակվել է: (2021)
: Cambler, Everaldo Augusto
Հրապարակվել է: (2021)
Função ambiental da propriedade
: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Հրապարակվել է: (1998)
: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Հրապարակվել է: (1998)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2009)
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2009)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2012)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2012)
Rochas de plástico
: Schmidt, Sarah
Հրապարակվել է: (2023)
: Schmidt, Sarah
Հրապարակվել է: (2023)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2008)
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2008)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2017)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2017)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
: Popinhak, Cesar Augusto
Հրապարակվել է: (2025)
: Popinhak, Cesar Augusto
Հրապարակվել է: (2025)
Vida nova para o lítio
: Zaparolli, Domingos
Հրապարակվել է: (2023)
: Zaparolli, Domingos
Հրապարակվել է: (2023)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2024)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2024)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
: Cárnio, Thaís Cíntia
Հրապարակվել է: (2013)
: Cárnio, Thaís Cíntia
Հրապարակվել է: (2013)
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
: Padilha, Norma Sueli
Հրապարակվել է: (2018)
: Padilha, Norma Sueli
Հրապարակվել է: (2018)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
: Wambier, Luiz Rodrigues
Հրապարակվել է: (2017)
: Wambier, Luiz Rodrigues
Հրապարակվել է: (2017)
Նմանատիպ նյութեր
-
Apontamentos acerca das obrigações propter rem
: Oliva, Milena Donato
Հրապարակվել է: (2017) -
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
: Franzolin, Cláudio José
Հրապարակվել է: (2019) -
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Հրապարակվել է: (2021) -
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
: Damaceno, Maria Regina
Հրապարակվել է: (2022) -
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
: Birck, Sheila
Հրապարակվել է: (2021)