Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Salles, Carlos Alberto de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 34 (abr./jun. 2004), p. 9-18 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Dano, responsabilidade civil, brasil. Direito de propriedade, brasil. Obrigação propter rem, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, conservação, contaminação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89875 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Apontamentos acerca das obrigações propter rem
-н: Oliva, Milena Donato
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Oliva, Milena Donato
Хэвлэсэн: (2017)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
-н: Franzolin, Cláudio José
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Franzolin, Cláudio José
Хэвлэсэн: (2019)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
-н: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Хэвлэсэн: (2021)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
-н: Damaceno, Maria Regina
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Damaceno, Maria Regina
Хэвлэсэн: (2022)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
-н: Birck, Sheila
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Birck, Sheila
Хэвлэсэн: (2021)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
-н: Bechara, Erika
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bechara, Erika
Хэвлэсэн: (2019)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
-н: Camacho, Wellington Nogueira
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Camacho, Wellington Nogueira
Хэвлэсэн: (2007)
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
-н: Lima, Laís Miranda
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Lima, Laís Miranda
Хэвлэсэн: (2022)
A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
-н: Tesheiner, José Maria
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Tesheiner, José Maria
Хэвлэсэн: (2017)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
-н: Kesselring, Ana Beatriz M
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Kesselring, Ana Beatriz M
Хэвлэсэн: (2007)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
-н: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Хэвлэсэн: (2012)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
-н: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
-н: Jucá, Francisco Pedro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Jucá, Francisco Pedro
Хэвлэсэн: (2014)
Conservação do solo : questionamentos legais
-н: Souza, José Carlos Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Souza, José Carlos Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2000)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
-н: Méndez González, Fernando P
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Méndez González, Fernando P
Хэвлэсэн: (2004)
Recuperação ambiental como estratégia para sustentabilidade
-н: Bressane, Adriano
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Bressane, Adriano
Хэвлэсэн: (2016)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2000)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2008)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
-н: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Хэвлэсэн: (2011)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2000)
Função ambiental da propriedade
-н: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Хэвлэсэн: (1998)
Contaminação além do garimpo
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
-н: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Хэвлэсэн: (2014)
Otimização do uso de coagulantes naturais no tratamento de efluentes usando delineamento composto central rotacional
-н: Gonçalves, Igor Luz
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gonçalves, Igor Luz
Хэвлэсэн: (2023)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
-н: Cambler, Everaldo Augusto
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Cambler, Everaldo Augusto
Хэвлэсэн: (2021)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
-н: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Хэвлэсэн: (2013)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
-н: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Хэвлэсэн: (2009)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
-н: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Хэвлэсэн: (2019)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2012)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
-н: Martinhoni, Angela Carboni
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Martinhoni, Angela Carboni
Хэвлэсэн: (2010)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
-н: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2018)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
-н: Tirlone, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Tirlone, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2004)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
-н: Popinhak, Cesar Augusto
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Popinhak, Cesar Augusto
Хэвлэсэн: (2025)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2017)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
Rochas de plástico
-н: Schmidt, Sarah
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Schmidt, Sarah
Хэвлэсэн: (2023)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2024)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
-н: Cárnio, Thaís Cíntia
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Cárnio, Thaís Cíntia
Хэвлэсэн: (2013)
A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
-н: Cunha, Mariana Swerts
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Cunha, Mariana Swerts
Хэвлэсэн: (2016)
Ижил төстэй зүйлс
-
Apontamentos acerca das obrigações propter rem
-н: Oliva, Milena Donato
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-н: Birck, Sheila
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