Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Oliveira, Weder de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance Vol. 7, n. 26 (jul./set. 2023), p. 113-142 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Auditoria ambiental, brasil. Compensação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Conservação da natureza, jurisprudência, brasil. Controle externo, brasil. Unidade de conservação, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56074 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
mā: Faiad, Paulo J. B
I whakaputaina: (2015)
mā: Faiad, Paulo J. B
I whakaputaina: (2015)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
mā: Viana, Lívia de Souza
I whakaputaina: (2019)
mā: Viana, Lívia de Souza
I whakaputaina: (2019)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2010)
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2010)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2008)
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2008)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
mā: Faccioni, Victor
I whakaputaina: (2004)
mā: Faccioni, Victor
I whakaputaina: (2004)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
I whakaputaina: (2015)
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
I whakaputaina: (2015)
A contribuição dos órgãos de controle externo para a Agenda 2030
mā: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
I whakaputaina: (2016)
mā: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
I whakaputaina: (2016)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
mā: Belém, Evandro de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
mā: Belém, Evandro de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
mā: Achkar, Azor El
I whakaputaina: (2008)
mā: Achkar, Azor El
I whakaputaina: (2008)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
mā: Coimbra, Luana Leme
I whakaputaina: (2017)
mā: Coimbra, Luana Leme
I whakaputaina: (2017)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
mā: Macedo, Laíse Helena Silva
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
mā: Alencar, Gustavo Kelly
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
mā: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
I whakaputaina: (2016)
mā: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
I whakaputaina: (2016)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
mā: Bechara, Erika
I whakaputaina: (2007)
mā: Bechara, Erika
I whakaputaina: (2007)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
mā: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
mā: Azevedo, Jordana Morais
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
mā: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2013)
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Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
mā: Gomes, Marcelo Barros
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
mā: Bertucci, Rosana Siqueira
I whakaputaina: (2018)
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A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
mā: Saliba, Ricardo Berzosa
I whakaputaina: (2005)
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Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
mā: Pimenta, Mariana Antunes
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
mā: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022)
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Tribunais de contas e o controle ambiental
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
mā: Lima, Laís Miranda
I whakaputaina: (2024)
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Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
mā: Costa, Sildaléia Silva
I whakaputaina: (2010)
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A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2010)
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STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2022)
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A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2009)
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A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2010)
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Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
mā: Garcia, Ana Carolina Ali
I whakaputaina: (2013)
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O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2012)
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Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
mā: Silva, Vicente Gomes da
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
mā: Barros, Eva Costa de
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
mā: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
I whakaputaina: (2012)
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Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2020)
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