Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Sparad:
| Huvudskapare: | Oliveira, Weder de |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance Vol. 7, n. 26 (jul./set. 2023), p. 113-142 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Auditoria ambiental, brasil. Compensação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Conservação da natureza, jurisprudência, brasil. Controle externo, brasil. Unidade de conservação, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Länkar: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56074 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Liknande verk
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
av: Faiad, Paulo J. B
Publicerad: (2015)
av: Faiad, Paulo J. B
Publicerad: (2015)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
av: Viana, Lívia de Souza
Publicerad: (2019)
av: Viana, Lívia de Souza
Publicerad: (2019)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
av: Farias, Talden
Publicerad: (2016)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2016)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
av: Campolim, Juliana de La Rua
Publicerad: (2010)
av: Campolim, Juliana de La Rua
Publicerad: (2010)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
av: Faria, Ivan Dutra
Publicerad: (2008)
av: Faria, Ivan Dutra
Publicerad: (2008)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
av: Faccioni, Victor
Publicerad: (2004)
av: Faccioni, Victor
Publicerad: (2004)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
av: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicerad: (2015)
av: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicerad: (2015)
A contribuição dos órgãos de controle externo para a Agenda 2030
av: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Publicerad: (2016)
av: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Publicerad: (2016)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
av: Belém, Evandro de Oliveira
Publicerad: (2013)
av: Belém, Evandro de Oliveira
Publicerad: (2013)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
av: Achkar, Azor El
Publicerad: (2008)
av: Achkar, Azor El
Publicerad: (2008)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
av: Coimbra, Luana Leme
Publicerad: (2017)
av: Coimbra, Luana Leme
Publicerad: (2017)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
av: Macedo, Laíse Helena Silva
Publicerad: (2017)
av: Macedo, Laíse Helena Silva
Publicerad: (2017)
A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
av: Alencar, Gustavo Kelly
Publicerad: (2015)
av: Alencar, Gustavo Kelly
Publicerad: (2015)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
av: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Publicerad: (2016)
av: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Publicerad: (2016)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
av: Bechara, Erika
Publicerad: (2007)
av: Bechara, Erika
Publicerad: (2007)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
av: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicerad: (2009)
av: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicerad: (2009)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
av: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publicerad: (2018)
av: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publicerad: (2018)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
av: Azevedo, Jordana Morais
Publicerad: (2020)
av: Azevedo, Jordana Morais
Publicerad: (2020)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
av: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicerad: (2023)
av: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicerad: (2023)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2013)
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2013)
Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
av: Gomes, Marcelo Barros
Publicerad: (2016)
av: Gomes, Marcelo Barros
Publicerad: (2016)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
av: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicerad: (2018)
av: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicerad: (2018)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
av: Saliba, Ricardo Berzosa
Publicerad: (2005)
av: Saliba, Ricardo Berzosa
Publicerad: (2005)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
av: Pimenta, Mariana Antunes
Publicerad: (2020)
av: Pimenta, Mariana Antunes
Publicerad: (2020)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2022)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2022)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
av: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Publicerad: (2022)
av: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Publicerad: (2022)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
av: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicerad: (2022)
av: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicerad: (2022)
Tribunais de contas e o controle ambiental
av: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicerad: (2013)
av: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicerad: (2013)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
av: Lima, Laís Miranda
Publicerad: (2024)
av: Lima, Laís Miranda
Publicerad: (2024)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
av: Costa, Sildaléia Silva
Publicerad: (2010)
av: Costa, Sildaléia Silva
Publicerad: (2010)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
av: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicerad: (2010)
av: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicerad: (2010)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
av: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicerad: (2022)
av: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicerad: (2022)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
av: Thomé, Romeu
Publicerad: (2009)
av: Thomé, Romeu
Publicerad: (2009)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
av: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicerad: (2010)
av: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicerad: (2010)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
av: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicerad: (2013)
av: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicerad: (2013)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
av: Coelho, Hamilton Antônio
Publicerad: (2012)
av: Coelho, Hamilton Antônio
Publicerad: (2012)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
av: Silva, Vicente Gomes da
Publicerad: (2006)
av: Silva, Vicente Gomes da
Publicerad: (2006)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
av: Barros, Eva Costa de
Publicerad: (2013)
av: Barros, Eva Costa de
Publicerad: (2013)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
av: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicerad: (2012)
av: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicerad: (2012)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
av: Loubet, Luciano Furtado
Publicerad: (2020)
av: Loubet, Luciano Furtado
Publicerad: (2020)
Liknande verk
-
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
av: Faiad, Paulo J. B
Publicerad: (2015) -
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
av: Viana, Lívia de Souza
Publicerad: (2019) -
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
av: Farias, Talden
Publicerad: (2016) -
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
av: Campolim, Juliana de La Rua
Publicerad: (2010) -
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
av: Faria, Ivan Dutra
Publicerad: (2008)