Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
Saved in:
| Main Author: | Silveira, Welison Araújo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 85 (jan./fev. 2016), p. 52-60 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Transposição de águas, são francisco, rio. Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116633 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
by: Henkes, Silviana L
Published: (2014)
by: Henkes, Silviana L
Published: (2014)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
by: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Published: (2005)
by: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Published: (2005)
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2022)
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2022)
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
by: Henkes, Silviana Lúcia
Published: (2008)
by: Henkes, Silviana Lúcia
Published: (2008)
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
by: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Published: (2022)
by: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Published: (2022)
A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
by: Cunha, Belinda Pereira da
Published: (2017)
by: Cunha, Belinda Pereira da
Published: (2017)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2005)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2005)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
by: Spínola, Carolina
Published: (2016)
by: Spínola, Carolina
Published: (2016)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
by: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Published: (2009)
by: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Published: (2009)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
by: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Published: (2020)
by: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Published: (2020)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
by: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Published: (2010)
by: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Published: (2010)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
by: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Published: (2018)
by: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Published: (2018)
Rio + 20 : o que esperar
by: Surui, Almir Narayamoga
Published: (2012)
by: Surui, Almir Narayamoga
Published: (2012)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
by: Cureau, Sandra
Published: (2021)
by: Cureau, Sandra
Published: (2021)
Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
by: Costa, Fernando Guilherme da
Published: (2017)
by: Costa, Fernando Guilherme da
Published: (2017)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
by: Ferreira, Simone Nunes
Published: (2006)
by: Ferreira, Simone Nunes
Published: (2006)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
by: Sion, Alexandre Oheb
Published: (2019)
by: Sion, Alexandre Oheb
Published: (2019)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
by: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Published: (2016)
by: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Published: (2016)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2014)
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2014)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
by: Santos, Priscilla Silva
Published: (2011)
by: Santos, Priscilla Silva
Published: (2011)
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
by: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Published: (1983)
by: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Published: (1983)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
by: Bazzo, Juliane
Published: (2011)
by: Bazzo, Juliane
Published: (2011)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
by: Thiago Diniz Faria Coelho
Published: (2022)
by: Thiago Diniz Faria Coelho
Published: (2022)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
by: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Published: (2002)
by: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Published: (2002)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2017)
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2017)
As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro
by: Alonso Júnior, Hamilton
Published: (1996)
by: Alonso Júnior, Hamilton
Published: (1996)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
by: Figueroa, Isabela
Published: (2021)
by: Figueroa, Isabela
Published: (2021)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
by: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Published: (2011)
by: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Published: (2011)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
by: Heluy, Mariana Costa
Published: (2020)
by: Heluy, Mariana Costa
Published: (2020)
La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
by: Valle Calzada, Estrella del
Published: (2023)
by: Valle Calzada, Estrella del
Published: (2023)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
by: Lini, Priscila
Published: (2017)
by: Lini, Priscila
Published: (2017)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
by: Silva-Sánchez, Solange
Published: (2012)
by: Silva-Sánchez, Solange
Published: (2012)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2019)
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2019)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
by: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Published: (2017)
by: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Published: (2017)
Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
by: Shiraishi Neto, Joaquim
Published: (2024)
by: Shiraishi Neto, Joaquim
Published: (2024)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
by: Aieta, Vânia Siciliano
Published: (2014)
by: Aieta, Vânia Siciliano
Published: (2014)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
by: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Published: (1996)
by: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Published: (1996)
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
by: Silva, Liana Amin Lima da
Published: (2011)
by: Silva, Liana Amin Lima da
Published: (2011)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
by: Brito, Adam Luiz Claudino de
Published: (2015)
by: Brito, Adam Luiz Claudino de
Published: (2015)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
by: Précoma, Adriele Andrade
Published: (2024)
by: Précoma, Adriele Andrade
Published: (2024)
Similar Items
-
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
by: Henkes, Silviana L
Published: (2014) -
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
by: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Published: (2005) -
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2022) -
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
by: Henkes, Silviana Lúcia
Published: (2008) -
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
by: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Published: (2022)