Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 85 (jan./fev. 2016), p. 52-60 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Transposição de águas, são francisco, rio. Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116633 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
per: Henkes, Silviana L
Publicat: (2014)
per: Henkes, Silviana L
Publicat: (2014)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
per: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicat: (2005)
per: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicat: (2005)
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2022)
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2022)
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
per: Henkes, Silviana Lúcia
Publicat: (2008)
per: Henkes, Silviana Lúcia
Publicat: (2008)
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
per: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Publicat: (2022)
per: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
Publicat: (2022)
A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2017)
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2017)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2005)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2005)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
per: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Publicat: (2009)
per: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Publicat: (2009)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
per: Spínola, Carolina
Publicat: (2016)
per: Spínola, Carolina
Publicat: (2016)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
per: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Publicat: (2010)
per: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Publicat: (2010)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
per: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Publicat: (2020)
per: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Publicat: (2020)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
per: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Publicat: (2018)
per: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Publicat: (2018)
Rio + 20 : o que esperar
per: Surui, Almir Narayamoga
Publicat: (2012)
per: Surui, Almir Narayamoga
Publicat: (2012)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
per: Cureau, Sandra
Publicat: (2021)
per: Cureau, Sandra
Publicat: (2021)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2014)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2014)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
per: Sion, Alexandre Oheb
Publicat: (2019)
per: Sion, Alexandre Oheb
Publicat: (2019)
Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
per: Costa, Fernando Guilherme da
Publicat: (2017)
per: Costa, Fernando Guilherme da
Publicat: (2017)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
per: Ferreira, Simone Nunes
Publicat: (2006)
per: Ferreira, Simone Nunes
Publicat: (2006)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
per: Santos, Priscilla Silva
Publicat: (2011)
per: Santos, Priscilla Silva
Publicat: (2011)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
per: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Publicat: (2016)
per: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Publicat: (2016)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro
per: Alonso Júnior, Hamilton
Publicat: (1996)
per: Alonso Júnior, Hamilton
Publicat: (1996)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2019)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2019)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
per: Bazzo, Juliane
Publicat: (2011)
per: Bazzo, Juliane
Publicat: (2011)
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
per: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Publicat: (1983)
per: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Publicat: (1983)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
per: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publicat: (2002)
per: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publicat: (2002)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
per: Thiago Diniz Faria Coelho
Publicat: (2022)
per: Thiago Diniz Faria Coelho
Publicat: (2022)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
per: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicat: (1996)
per: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicat: (1996)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
per: Lini, Priscila
Publicat: (2017)
per: Lini, Priscila
Publicat: (2017)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
per: Araujo, Cristina Pereira de
Publicat: (2022)
per: Araujo, Cristina Pereira de
Publicat: (2022)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
per: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Publicat: (2011)
per: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Publicat: (2011)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
per: Heluy, Mariana Costa
Publicat: (2020)
per: Heluy, Mariana Costa
Publicat: (2020)
Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
per: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicat: (2024)
per: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicat: (2024)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
per: Figueroa, Isabela
Publicat: (2021)
per: Figueroa, Isabela
Publicat: (2021)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
per: Précoma, Adriele Andrade
Publicat: (2024)
per: Précoma, Adriele Andrade
Publicat: (2024)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
per: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicat: (2015)
per: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicat: (2015)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
per: Silva-Sánchez, Solange
Publicat: (2012)
per: Silva-Sánchez, Solange
Publicat: (2012)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
per: Milaré, Édis
Publicat: (2012)
per: Milaré, Édis
Publicat: (2012)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
per: Manfrinate, Rosana
Publicat: (2019)
per: Manfrinate, Rosana
Publicat: (2019)
La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
per: Valle Calzada, Estrella del
Publicat: (2023)
per: Valle Calzada, Estrella del
Publicat: (2023)