Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Silveira, Welison Araújo |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 85 (jan./fev. 2016), p. 52-60 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Transposição de águas, são francisco, rio. Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116633 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A política, o direito e o desenvolvimento : um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2014)
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2014)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do Rio São Francisco
mā: Henkes, Silviana Lúcia
I whakaputaina: (2008)
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A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
mā: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2017)
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Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2005)
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Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
mā: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
mā: Spínola, Carolina
I whakaputaina: (2016)
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O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
mā: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
I whakaputaina: (2010)
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Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
mā: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
I whakaputaina: (2020)
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Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
mā: Teixeira, Marco Antônio Domingues
I whakaputaina: (2018)
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Rio + 20 : o que esperar
mā: Surui, Almir Narayamoga
I whakaputaina: (2012)
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Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
mā: Cureau, Sandra
I whakaputaina: (2021)
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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)
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O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
mā: Sion, Alexandre Oheb
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Abrigos temporários em desastres : a experiência de São José do Rio Preto, Brasil
mā: Costa, Fernando Guilherme da
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Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
mā: Ferreira, Simone Nunes
I whakaputaina: (2006)
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Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
mā: Santos, Priscilla Silva
I whakaputaina: (2011)
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O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
mā: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
I whakaputaina: (2016)
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Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2017)
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As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro
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I whakaputaina: (1996)
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Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
mā: Pozzetti, Valmir César
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O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
mā: Bazzo, Juliane
I whakaputaina: (2011)
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mā: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
I whakaputaina: (1983)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
mā: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
I whakaputaina: (2002)
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Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
mā: Thiago Diniz Faria Coelho
I whakaputaina: (2022)
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Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (1996)
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Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
mā: Lini, Priscila
I whakaputaina: (2017)
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A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
mā: Araujo, Cristina Pereira de
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Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
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A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
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Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
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Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
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A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
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Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
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I whakaputaina: (2012)
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Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
mā: Milaré, Édis
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Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
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I whakaputaina: (2019)
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La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
mā: Valle Calzada, Estrella del
I whakaputaina: (2023)
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