Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2020 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ambiente marinho, aspectos jurídicos. Ambiente marinho, proteção. Dano ambiental. Direito do mar, tratado. Política ambiental. Poluição marinha. Solução judicial (direito internacional público). Direito do mar. |
| Online adgang: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3993/E4147 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Lignende værker
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
af: Quiroga Obregón, Marcelo
Udgivet: (2020)
af: Quiroga Obregón, Marcelo
Udgivet: (2020)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2020)
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2020)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
af: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Udgivet: (2050)
af: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Udgivet: (2050)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
af: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Udgivet: (2017)
af: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Udgivet: (2017)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
af: Cunha, Eldis Camargo Neves
Udgivet: (1996)
af: Cunha, Eldis Camargo Neves
Udgivet: (1996)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2015)
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2015)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2016)
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2016)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
af: Silva, Alexandre Pereira da
Udgivet: (2015)
af: Silva, Alexandre Pereira da
Udgivet: (2015)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
af: Zanella, Tiago Vinicius
Udgivet: (2020)
af: Zanella, Tiago Vinicius
Udgivet: (2020)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
af: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Udgivet: (2023)
af: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Udgivet: (2023)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
af: Silva, Alexandre Pereira da
Udgivet: (2017)
af: Silva, Alexandre Pereira da
Udgivet: (2017)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
af: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Udgivet: (2012)
af: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Udgivet: (2012)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
af: Camacho, Wellington Nogueira
Udgivet: (2017)
af: Camacho, Wellington Nogueira
Udgivet: (2017)
Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
af: Martinho, Helena Maria de Godoy
Udgivet: (2019)
af: Martinho, Helena Maria de Godoy
Udgivet: (2019)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
af: Fontoura, Jorge
Udgivet: (2011)
af: Fontoura, Jorge
Udgivet: (2011)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
af: Sachett, Barbara Mourão
Udgivet: (2022)
af: Sachett, Barbara Mourão
Udgivet: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
af: Sachett, Barbara Mourão
Udgivet: (2022)
af: Sachett, Barbara Mourão
Udgivet: (2022)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
af: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Udgivet: (2022)
af: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Udgivet: (2022)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
af: Martinho, Helena Maria de Godoy
Udgivet: (2022)
af: Martinho, Helena Maria de Godoy
Udgivet: (2022)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
af: Dias, Micheline
Udgivet: (2018)
af: Dias, Micheline
Udgivet: (2018)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2024)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
af: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Udgivet: (2023)
af: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Udgivet: (2023)
O direito do mar
af: Menezes, Wagner
Udgivet: (2015)
af: Menezes, Wagner
Udgivet: (2015)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
af: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Udgivet: (2010)
af: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Udgivet: (2010)
O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
af: Bohrer, Caroline Gomes
Udgivet: (2017)
af: Bohrer, Caroline Gomes
Udgivet: (2017)
Responsabilidade pela poluição marinha
af: Porto, Gisele Elias de Lima
Udgivet: (2000)
af: Porto, Gisele Elias de Lima
Udgivet: (2000)
Recursos vivos do mar e poluição
af: Niencheski, Luis Felipe Hax
Udgivet: (2000)
af: Niencheski, Luis Felipe Hax
Udgivet: (2000)
Enquanto há tempo
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2023)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2023)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
af: Fiorati, Jete Jane
Udgivet: (1997)
af: Fiorati, Jete Jane
Udgivet: (1997)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
af: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Udgivet: (1991)
af: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Udgivet: (1991)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
af: Zanin, Renata Baptista
Udgivet: (2010)
af: Zanin, Renata Baptista
Udgivet: (2010)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2023)
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2023)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
af: Beirão, André Panno
Udgivet: (2014)
af: Beirão, André Panno
Udgivet: (2014)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
af: Santos, Mauricio Duarte dos
Udgivet: (2018)
af: Santos, Mauricio Duarte dos
Udgivet: (2018)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
af: Oliveira, Carina Costa de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Carina Costa de
Udgivet: (2015)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
af: Fernandes, David Augusto
Udgivet: (2013)
af: Fernandes, David Augusto
Udgivet: (2013)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
af: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Udgivet: (2017)
af: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Udgivet: (2017)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
af: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Udgivet: (2023)
af: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Udgivet: (2023)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
af: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Udgivet: (2018)
af: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Udgivet: (2018)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
af: Araujo, Gustavo Dias de
Udgivet: (2021)
af: Araujo, Gustavo Dias de
Udgivet: (2021)