Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Guardat en:
| Autor principal: | Quiroga Obregón, Marcelo |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2020 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ambiente marinho, aspectos jurídicos. Ambiente marinho, proteção. Dano ambiental. Direito do mar, tratado. Política ambiental. Poluição marinha. Solução judicial (direito internacional público). Direito do mar. |
| Accés en línia: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3993/E4147 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ítems similars
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
per: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicat: (2020)
per: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicat: (2020)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2020)
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2020)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
per: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Publicat: (2017)
per: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Publicat: (2017)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
per: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicat: (2050)
per: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicat: (2050)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
per: Cunha, Eldis Camargo Neves
Publicat: (1996)
per: Cunha, Eldis Camargo Neves
Publicat: (1996)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2016)
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2016)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2015)
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2015)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
per: Silva, Alexandre Pereira da
Publicat: (2015)
per: Silva, Alexandre Pereira da
Publicat: (2015)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
per: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Publicat: (2012)
per: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Publicat: (2012)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
per: Zanella, Tiago Vinicius
Publicat: (2020)
per: Zanella, Tiago Vinicius
Publicat: (2020)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
per: Silva, Alexandre Pereira da
Publicat: (2017)
per: Silva, Alexandre Pereira da
Publicat: (2017)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
per: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Publicat: (2023)
per: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Publicat: (2023)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
per: Camacho, Wellington Nogueira
Publicat: (2017)
per: Camacho, Wellington Nogueira
Publicat: (2017)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
per: Fontoura, Jorge
Publicat: (2011)
per: Fontoura, Jorge
Publicat: (2011)
Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
per: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicat: (2019)
per: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicat: (2019)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2024)
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2024)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
per: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicat: (2022)
per: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicat: (2022)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
per: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicat: (2022)
per: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicat: (2022)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
per: Dias, Micheline
Publicat: (2018)
per: Dias, Micheline
Publicat: (2018)
O direito do mar
per: Menezes, Wagner
Publicat: (2015)
per: Menezes, Wagner
Publicat: (2015)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
per: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Publicat: (2023)
per: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Publicat: (2023)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
per: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publicat: (2010)
per: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publicat: (2010)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
per: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publicat: (1991)
per: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publicat: (1991)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
per: Fiorati, Jete Jane
Publicat: (1997)
per: Fiorati, Jete Jane
Publicat: (1997)
O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
per: Bohrer, Caroline Gomes
Publicat: (2017)
per: Bohrer, Caroline Gomes
Publicat: (2017)
Recursos vivos do mar e poluição
per: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publicat: (2000)
per: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publicat: (2000)
Enquanto há tempo
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2023)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2023)
Responsabilidade pela poluição marinha
per: Porto, Gisele Elias de Lima
Publicat: (2000)
per: Porto, Gisele Elias de Lima
Publicat: (2000)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
per: Zanin, Renata Baptista
Publicat: (2010)
per: Zanin, Renata Baptista
Publicat: (2010)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
per: Romano, Rogério Tadeu
Publicat: (2023)
per: Romano, Rogério Tadeu
Publicat: (2023)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
per: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Publicat: (2017)
per: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Publicat: (2017)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
per: Fernandes, David Augusto
Publicat: (2013)
per: Fernandes, David Augusto
Publicat: (2013)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
per: Beirão, André Panno
Publicat: (2014)
per: Beirão, André Panno
Publicat: (2014)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
per: Santos, Mauricio Duarte dos
Publicat: (2018)
per: Santos, Mauricio Duarte dos
Publicat: (2018)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2015)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
per: Araujo, Gustavo Dias de
Publicat: (2021)
per: Araujo, Gustavo Dias de
Publicat: (2021)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
per: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Publicat: (2023)
per: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Publicat: (2023)
A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
per: Lima, Lucas Carlos
Publicat: (2019)
per: Lima, Lucas Carlos
Publicat: (2019)
Ítems similars
-
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
per: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicat: (2020) -
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2020) -
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
per: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Publicat: (2017) -
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
per: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicat: (2050) -
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
per: Cunha, Eldis Camargo Neves
Publicat: (1996)