Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2020 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ambiente marinho, aspectos jurídicos. Ambiente marinho, proteção. Dano ambiental. Direito do mar, tratado. Política ambiental. Poluição marinha. Solução judicial (direito internacional público). Direito do mar. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3993/E4147 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Antzeko izenburuak
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
nork: Quiroga Obregón, Marcelo
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2020)
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O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
nork: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Argitaratua: (2017)
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Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
nork: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Argitaratua: (2050)
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O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
nork: Cunha, Eldis Camargo Neves
Argitaratua: (1996)
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A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2016)
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A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2015)
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O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2015)
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As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
nork: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Argitaratua: (2012)
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Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
nork: Zanella, Tiago Vinicius
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2017)
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Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
nork: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Argitaratua: (2023)
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Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
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Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
nork: Fontoura, Jorge
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O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
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Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
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Argitaratua: (2024)
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Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
nork: Martinho, Helena Maria de Godoy
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O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
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Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
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O direito do mar
nork: Menezes, Wagner
Argitaratua: (2015)
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Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
nork: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Argitaratua: (2010)
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O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
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Argitaratua: (1991)
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Argitaratua: (1997)
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O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
nork: Bohrer, Caroline Gomes
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2000)
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Enquanto há tempo
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Responsabilidade pela poluição marinha
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Argitaratua: (2000)
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nork: Zanin, Renata Baptista
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Apontamentos sobre a questão do mar territorial
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
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A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
nork: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
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Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
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Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
nork: Beirão, André Panno
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Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
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Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
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