Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Livro |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2020 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ambiente marinho, aspectos jurídicos. Ambiente marinho, proteção. Dano ambiental. Direito do mar, tratado. Política ambiental. Poluição marinha. Solução judicial (direito internacional público). Direito do mar. |
| Accesso online: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3993/E4147 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Documenti analoghi
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
di: Quiroga Obregón, Marcelo
Pubblicazione: (2020)
di: Quiroga Obregón, Marcelo
Pubblicazione: (2020)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2020)
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2020)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
di: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Pubblicazione: (2017)
di: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Pubblicazione: (2017)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
di: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Pubblicazione: (2050)
di: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Pubblicazione: (2050)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
di: Cunha, Eldis Camargo Neves
Pubblicazione: (1996)
di: Cunha, Eldis Camargo Neves
Pubblicazione: (1996)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2016)
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2016)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
di: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Pubblicazione: (2015)
di: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Pubblicazione: (2015)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
di: Silva, Alexandre Pereira da
Pubblicazione: (2015)
di: Silva, Alexandre Pereira da
Pubblicazione: (2015)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
di: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Pubblicazione: (2012)
di: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Pubblicazione: (2012)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
di: Zanella, Tiago Vinicius
Pubblicazione: (2020)
di: Zanella, Tiago Vinicius
Pubblicazione: (2020)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
di: Silva, Alexandre Pereira da
Pubblicazione: (2017)
di: Silva, Alexandre Pereira da
Pubblicazione: (2017)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
di: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Pubblicazione: (2023)
di: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Pubblicazione: (2023)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
di: Camacho, Wellington Nogueira
Pubblicazione: (2017)
di: Camacho, Wellington Nogueira
Pubblicazione: (2017)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
di: Fontoura, Jorge
Pubblicazione: (2011)
di: Fontoura, Jorge
Pubblicazione: (2011)
Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
di: Martinho, Helena Maria de Godoy
Pubblicazione: (2019)
di: Martinho, Helena Maria de Godoy
Pubblicazione: (2019)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
di: Sachett, Barbara Mourão
Pubblicazione: (2022)
di: Sachett, Barbara Mourão
Pubblicazione: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
di: Sachett, Barbara Mourão
Pubblicazione: (2022)
di: Sachett, Barbara Mourão
Pubblicazione: (2022)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2024)
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2024)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
di: Martinho, Helena Maria de Godoy
Pubblicazione: (2022)
di: Martinho, Helena Maria de Godoy
Pubblicazione: (2022)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
di: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Pubblicazione: (2022)
di: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Pubblicazione: (2022)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
di: Dias, Micheline
Pubblicazione: (2018)
di: Dias, Micheline
Pubblicazione: (2018)
O direito do mar
di: Menezes, Wagner
Pubblicazione: (2015)
di: Menezes, Wagner
Pubblicazione: (2015)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
di: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Pubblicazione: (2023)
di: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Pubblicazione: (2023)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
di: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Pubblicazione: (2010)
di: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Pubblicazione: (2010)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
di: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Pubblicazione: (1991)
di: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Pubblicazione: (1991)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
di: Fiorati, Jete Jane
Pubblicazione: (1997)
di: Fiorati, Jete Jane
Pubblicazione: (1997)
O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
di: Bohrer, Caroline Gomes
Pubblicazione: (2017)
di: Bohrer, Caroline Gomes
Pubblicazione: (2017)
Recursos vivos do mar e poluição
di: Niencheski, Luis Felipe Hax
Pubblicazione: (2000)
di: Niencheski, Luis Felipe Hax
Pubblicazione: (2000)
Enquanto há tempo
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2023)
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2023)
Responsabilidade pela poluição marinha
di: Porto, Gisele Elias de Lima
Pubblicazione: (2000)
di: Porto, Gisele Elias de Lima
Pubblicazione: (2000)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
di: Zanin, Renata Baptista
Pubblicazione: (2010)
di: Zanin, Renata Baptista
Pubblicazione: (2010)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
di: Romano, Rogério Tadeu
Pubblicazione: (2023)
di: Romano, Rogério Tadeu
Pubblicazione: (2023)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
di: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Pubblicazione: (2017)
di: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Pubblicazione: (2017)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
di: Fernandes, David Augusto
Pubblicazione: (2013)
di: Fernandes, David Augusto
Pubblicazione: (2013)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
di: Beirão, André Panno
Pubblicazione: (2014)
di: Beirão, André Panno
Pubblicazione: (2014)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
di: Santos, Mauricio Duarte dos
Pubblicazione: (2018)
di: Santos, Mauricio Duarte dos
Pubblicazione: (2018)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
di: Oliveira, Carina Costa de
Pubblicazione: (2015)
di: Oliveira, Carina Costa de
Pubblicazione: (2015)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
di: Araujo, Gustavo Dias de
Pubblicazione: (2021)
di: Araujo, Gustavo Dias de
Pubblicazione: (2021)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
di: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Pubblicazione: (2023)
di: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Pubblicazione: (2023)
A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
di: Lima, Lucas Carlos
Pubblicazione: (2019)
di: Lima, Lucas Carlos
Pubblicazione: (2019)