Obálka

Princípio da proibição de retrocesso ambiental.

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Brasil
Médium:	Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:
Ano:	2011
Editora:	Brasília Senado Federal, Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Assuntos:	Degradação ambiental, prevenção. Proteção ambiental. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242559
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Podobné jednotky

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2012)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2010)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
Autor: Nogueira, Alexandre de Castro
Vydáno: (2013)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Autor: Prudente, Souza
Vydáno: (2010)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Autor: Souza Junior, Eurípedes José de
Vydáno: (2021)

Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2007)

Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
Autor: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Vydáno: (2015)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2019)

A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia
Autor: Bryner, Nicholas S
Vydáno: (2020)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Autor: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Vydáno: (2014)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2007)

Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
Autor: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Vydáno: (2004)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2011)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2019)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Autor: Dal Bosco, Maria Goretti
Vydáno: (2023)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2010)

A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
Autor: Schneider, Sabrina
Vydáno: (2015)

Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
Autor: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Vydáno: (2021)

Fundamentos de direito penal ambiental
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2015)

Fundamentos de direito penal ambiental
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2015)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2010)

Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
Autor: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Vydáno: (2014)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
Autor: Zeferino, Alisson
Vydáno: (2023)

Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
Autor: Myszczuk, Ana Paula
Vydáno: (2009)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2013)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Pegoraro, Sheila
Vydáno: (2021)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Autor: Amorim, Camila Silva de
Vydáno: (2016)

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2015)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Autor: Gallo, Rogério Luiz
Vydáno: (2013)

Responsabilidade e antecipação : o regramento da inovação na civilização tecnológica
Autor: Waldman, Ricardo Libel
Vydáno: (2012)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Autor: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Vydáno: (2007)

Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
Autor: Portella, Márcio Oliveira
Vydáno: (2015)

Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
Autor: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Vydáno: (2019)

Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2015)

A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
Autor: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Vydáno: (2016)

A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
Autor: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Vydáno: (2014)

O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
Autor: Braga, Dimis da Costa
Vydáno: (2014)

A onda das cidades-esponja
Autor: Jones, Frances
Vydáno: (2024)

O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
Autor: Dobler, Gustavo
Vydáno: (2018)

O princípio do não retrocesso ambiental na era da transnacionalidade
Autor: Pavan, Kamilla
Vydáno: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso