Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2011 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle |
| Assuntos: | Degradação ambiental, prevenção. Proteção ambiental. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242559 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Նմանատիպ նյութեր
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2012)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2012)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2010)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2010)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
: Nogueira, Alexandre de Castro
Հրապարակվել է: (2013)
: Nogueira, Alexandre de Castro
Հրապարակվել է: (2013)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
: Prudente, Souza
Հրապարակվել է: (2010)
: Prudente, Souza
Հրապարակվել է: (2010)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2007)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2007)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
: Souza Junior, Eurípedes José de
Հրապարակվել է: (2021)
: Souza Junior, Eurípedes José de
Հրապարակվել է: (2021)
Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2015)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2019)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2019)
A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia
: Bryner, Nicholas S
Հրապարակվել է: (2020)
: Bryner, Nicholas S
Հրապարակվել է: (2020)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Հրապարակվել է: (2014)
: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Հրապարակվել է: (2014)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Հրապարակվել է: (2004)
: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Հրապարակվել է: (2004)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
: Dal Bosco, Maria Goretti
Հրապարակվել է: (2023)
: Dal Bosco, Maria Goretti
Հրապարակվել է: (2023)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2011)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2011)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2019)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2019)
Fundamentos de direito penal ambiental
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2015)
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2015)
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2015)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2010)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2010)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Հրապարակվել է: (2014)
A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
: Schneider, Sabrina
Հրապարակվել է: (2015)
: Schneider, Sabrina
Հրապարակվել է: (2015)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Հրապարակվել է: (2021)
: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Հրապարակվել է: (2021)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2010)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2010)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
: Zeferino, Alisson
Հրապարակվել է: (2023)
: Zeferino, Alisson
Հրապարակվել է: (2023)
Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
: Myszczuk, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2009)
: Myszczuk, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2009)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
: Amorim, Camila Silva de
Հրապարակվել է: (2016)
: Amorim, Camila Silva de
Հրապարակվել է: (2016)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2013)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2013)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2015)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2015)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
: Pegoraro, Sheila
Հրապարակվել է: (2021)
: Pegoraro, Sheila
Հրապարակվել է: (2021)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
: Gallo, Rogério Luiz
Հրապարակվել է: (2013)
: Gallo, Rogério Luiz
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade e antecipação : o regramento da inovação na civilização tecnológica
: Waldman, Ricardo Libel
Հրապարակվել է: (2012)
: Waldman, Ricardo Libel
Հրապարակվել է: (2012)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
: Portella, Márcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Portella, Márcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Հրապարակվել է: (2019)
: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Հրապարակվել է: (2019)
A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Հրապարակվել է: (2014)
: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Հրապարակվել է: (2014)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Հրապարակվել է: (2007)
: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Հրապարակվել է: (2007)
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2015)
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2015)
O princípio do não retrocesso ambiental na era da transnacionalidade
: Pavan, Kamilla
Հրապարակվել է: (2013)
: Pavan, Kamilla
Հրապարակվել է: (2013)
A onda das cidades-esponja
: Jones, Frances
Հրապարակվել է: (2024)
: Jones, Frances
Հրապարակվել է: (2024)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
: Braga, Dimis da Costa
Հրապարակվել է: (2014)
: Braga, Dimis da Costa
Հրապարակվել է: (2014)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Հրապարակվել է: (2016)
: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Հրապարակվել է: (2016)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Հրապարակվել է: (2017)
: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Հրապարակվել է: (2017)