Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2011 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle |
| Assuntos: | Degradação ambiental, prevenção. Proteção ambiental. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242559 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Eitemau Tebyg
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2012)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2010)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
gan: Nogueira, Alexandre de Castro
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Nogueira, Alexandre de Castro
Cyhoeddwyd: (2013)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
gan: Prudente, Souza
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Prudente, Souza
Cyhoeddwyd: (2010)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2007)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
gan: Souza Junior, Eurípedes José de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Souza Junior, Eurípedes José de
Cyhoeddwyd: (2021)
Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
gan: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Cyhoeddwyd: (2015)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2019)
A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia
gan: Bryner, Nicholas S
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bryner, Nicholas S
Cyhoeddwyd: (2020)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
gan: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Cyhoeddwyd: (2014)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
gan: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Cyhoeddwyd: (2004)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
gan: Dal Bosco, Maria Goretti
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Dal Bosco, Maria Goretti
Cyhoeddwyd: (2023)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2011)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2019)
Fundamentos de direito penal ambiental
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2015)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2010)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
gan: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Cyhoeddwyd: (2014)
A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
gan: Schneider, Sabrina
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Schneider, Sabrina
Cyhoeddwyd: (2015)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
gan: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Cyhoeddwyd: (2021)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2010)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
gan: Zeferino, Alisson
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Zeferino, Alisson
Cyhoeddwyd: (2023)
Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
gan: Myszczuk, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Myszczuk, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2009)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
gan: Amorim, Camila Silva de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Amorim, Camila Silva de
Cyhoeddwyd: (2016)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2015)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
gan: Pegoraro, Sheila
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pegoraro, Sheila
Cyhoeddwyd: (2021)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
gan: Gallo, Rogério Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Gallo, Rogério Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
Responsabilidade e antecipação : o regramento da inovação na civilização tecnológica
gan: Waldman, Ricardo Libel
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Waldman, Ricardo Libel
Cyhoeddwyd: (2012)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
gan: Portella, Márcio Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Portella, Márcio Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
gan: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2019)
A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
gan: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Cyhoeddwyd: (2014)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
gan: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Cyhoeddwyd: (2007)
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2015)
O princípio do não retrocesso ambiental na era da transnacionalidade
gan: Pavan, Kamilla
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pavan, Kamilla
Cyhoeddwyd: (2013)
A onda das cidades-esponja
gan: Jones, Frances
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Jones, Frances
Cyhoeddwyd: (2024)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
gan: Braga, Dimis da Costa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Braga, Dimis da Costa
Cyhoeddwyd: (2014)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
gan: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Cyhoeddwyd: (2016)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
gan: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Cyhoeddwyd: (2017)