Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2011 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle |
| Assuntos: | Degradação ambiental, prevenção. Proteção ambiental. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242559 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Lignende værker
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2012)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2012)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2010)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2010)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
af: Nogueira, Alexandre de Castro
Udgivet: (2013)
af: Nogueira, Alexandre de Castro
Udgivet: (2013)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2010)
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2010)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2007)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2007)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
af: Souza Junior, Eurípedes José de
Udgivet: (2021)
af: Souza Junior, Eurípedes José de
Udgivet: (2021)
Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
af: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Udgivet: (2015)
af: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Udgivet: (2015)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2019)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2019)
A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia
af: Bryner, Nicholas S
Udgivet: (2020)
af: Bryner, Nicholas S
Udgivet: (2020)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
af: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Udgivet: (2014)
af: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Udgivet: (2014)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2007)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2007)
Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
af: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Udgivet: (2004)
af: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Udgivet: (2004)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2023)
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2023)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2019)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2019)
Fundamentos de direito penal ambiental
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2015)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2015)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2015)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2010)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2010)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
af: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Udgivet: (2014)
A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
af: Schneider, Sabrina
Udgivet: (2015)
af: Schneider, Sabrina
Udgivet: (2015)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
af: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Udgivet: (2021)
af: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Udgivet: (2021)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
af: Zeferino, Alisson
Udgivet: (2023)
af: Zeferino, Alisson
Udgivet: (2023)
Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
af: Myszczuk, Ana Paula
Udgivet: (2009)
af: Myszczuk, Ana Paula
Udgivet: (2009)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
af: Amorim, Camila Silva de
Udgivet: (2016)
af: Amorim, Camila Silva de
Udgivet: (2016)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2013)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2013)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2015)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2015)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
af: Pegoraro, Sheila
Udgivet: (2021)
af: Pegoraro, Sheila
Udgivet: (2021)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
af: Gallo, Rogério Luiz
Udgivet: (2013)
af: Gallo, Rogério Luiz
Udgivet: (2013)
Responsabilidade e antecipação : o regramento da inovação na civilização tecnológica
af: Waldman, Ricardo Libel
Udgivet: (2012)
af: Waldman, Ricardo Libel
Udgivet: (2012)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
af: Portella, Márcio Oliveira
Udgivet: (2015)
af: Portella, Márcio Oliveira
Udgivet: (2015)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
af: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Udgivet: (2019)
af: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Udgivet: (2019)
A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
af: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Udgivet: (2014)
af: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Udgivet: (2014)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
af: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Udgivet: (2007)
af: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Udgivet: (2007)
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
af: Marin, Jeferson Dytz
Udgivet: (2015)
af: Marin, Jeferson Dytz
Udgivet: (2015)
O princípio do não retrocesso ambiental na era da transnacionalidade
af: Pavan, Kamilla
Udgivet: (2013)
af: Pavan, Kamilla
Udgivet: (2013)
A onda das cidades-esponja
af: Jones, Frances
Udgivet: (2024)
af: Jones, Frances
Udgivet: (2024)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
af: Braga, Dimis da Costa
Udgivet: (2014)
af: Braga, Dimis da Costa
Udgivet: (2014)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
af: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Udgivet: (2016)
af: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Udgivet: (2016)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
af: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Udgivet: (2017)
af: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Udgivet: (2017)