Ata uhi

Princípio da proibição de retrocesso ambiental.

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Brasil
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2011
Editora:	Brasília Senado Federal, Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Assuntos:	Degradação ambiental, prevenção. Proteção ambiental. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242559
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2012)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2010)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
mā: Nogueira, Alexandre de Castro
I whakaputaina: (2013)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
mā: Prudente, Souza
I whakaputaina: (2010)

Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2007)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
mā: Souza Junior, Eurípedes José de
I whakaputaina: (2021)

Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2015)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)

A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia
mā: Bryner, Nicholas S
I whakaputaina: (2020)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
mā: Nagao, Luís Ossamu Gelati
I whakaputaina: (2014)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)

Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2004)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2023)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2011)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2019)

Fundamentos de direito penal ambiental
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2015)

Fundamentos de direito penal ambiental
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2015)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2010)

Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
mā: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
I whakaputaina: (2014)

A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
mā: Schneider, Sabrina
I whakaputaina: (2015)

Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
mā: Carpenedo, Alexandre de Freitas
I whakaputaina: (2021)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2010)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
mā: Zeferino, Alisson
I whakaputaina: (2023)

Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
mā: Myszczuk, Ana Paula
I whakaputaina: (2009)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
mā: Amorim, Camila Silva de
I whakaputaina: (2016)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2013)

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Pegoraro, Sheila
I whakaputaina: (2021)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
mā: Gallo, Rogério Luiz
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade e antecipação : o regramento da inovação na civilização tecnológica
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2012)

Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
mā: Portella, Márcio Oliveira
I whakaputaina: (2015)

Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
mā: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
I whakaputaina: (2019)

A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
mā: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
I whakaputaina: (2014)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
mā: Gama, Carla Syane Moura Miranda
I whakaputaina: (2007)

Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2015)

O princípio do não retrocesso ambiental na era da transnacionalidade
mā: Pavan, Kamilla
I whakaputaina: (2013)

A onda das cidades-esponja
mā: Jones, Frances
I whakaputaina: (2024)

O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
mā: Braga, Dimis da Costa
I whakaputaina: (2014)

A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
mā: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
I whakaputaina: (2016)

Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
mā: Pereira, Bruno Benassuly Maués
I whakaputaina: (2017)

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