Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2011 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle |
| Assuntos: | Degradação ambiental, prevenção. Proteção ambiental. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242559 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2012)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2010)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
-н: Nogueira, Alexandre de Castro
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
-н: Prudente, Souza
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Prudente, Souza
Хэвлэсэн: (2010)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2007)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
-н: Souza Junior, Eurípedes José de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Souza Junior, Eurípedes José de
Хэвлэсэн: (2021)
Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Хэвлэсэн: (2015)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia
-н: Bryner, Nicholas S
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
-н: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
-н: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Хэвлэсэн: (2004)
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O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
-н: Dal Bosco, Maria Goretti
Хэвлэсэн: (2023)
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Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2011)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Fundamentos de direito penal ambiental
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2015)
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Princípios do direito ambiental e tutela penal
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2010)
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Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
-н: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
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-н: Schneider, Sabrina
Хэвлэсэн: (2015)
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Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
-н: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Хэвлэсэн: (2021)
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Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
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Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
-н: Zeferino, Alisson
Хэвлэсэн: (2023)
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Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
-н: Myszczuk, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2009)
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-н: Amorim, Camila Silva de
Хэвлэсэн: (2016)
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O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Carvalho, Délton Winter de
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-н: Pegoraro, Sheila
Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Gallo, Rogério Luiz
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Responsabilidade e antecipação : o regramento da inovação na civilização tecnológica
-н: Waldman, Ricardo Libel
Хэвлэсэн: (2012)
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Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
-н: Portella, Márcio Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
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Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
-н: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Хэвлэсэн: (2019)
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A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
-н: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
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Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
-н: Gama, Carla Syane Moura Miranda
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-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2015)
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O princípio do não retrocesso ambiental na era da transnacionalidade
-н: Pavan, Kamilla
Хэвлэсэн: (2013)
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A onda das cidades-esponja
-н: Jones, Frances
Хэвлэсэн: (2024)
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O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
-н: Braga, Dimis da Costa
Хэвлэсэн: (2014)
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A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
-н: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Хэвлэсэн: (2016)
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Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
-н: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pereira, Bruno Benassuly Maués
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