Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Teoria jurídica contemporânea Vol. 3, n. 1 (jan./jun. 2018), p. 36-63 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Governo federal, poderes e atribuições, brasil. Justiça social, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accès en ligne: | https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/17547/12538 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
par: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publié: (2007)
par: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publié: (2007)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
par: Machado, Igor Suzano
Publié: (2016)
par: Machado, Igor Suzano
Publié: (2016)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
par: Tomal, Vinicius Ricardo
Publié: (2024)
par: Tomal, Vinicius Ricardo
Publié: (2024)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
par: Serraglio, Diogo Andreola
Publié: (2018)
par: Serraglio, Diogo Andreola
Publié: (2018)
Da ciência e da insciência
par: Brossard, Paulo
Publié: (2007)
par: Brossard, Paulo
Publié: (2007)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
par: Cavalcanti, Thais Novaes
Publié: (2012)
par: Cavalcanti, Thais Novaes
Publié: (2012)
As contratações públicas sustentáveis e a implementação da meta 12.7 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil : avanços e retrocessos
par: Jereissati, Lucas Campos
Publié: (2020)
par: Jereissati, Lucas Campos
Publié: (2020)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
par: Varella, Jefferson da Silva
Publié: (2014)
par: Varella, Jefferson da Silva
Publié: (2014)
Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2009)
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2009)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
par: Cervi, Jacson Roberto
Publié: (2020)
par: Cervi, Jacson Roberto
Publié: (2020)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
par: Milaré, Édis
Publié: (2004)
par: Milaré, Édis
Publié: (2004)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
par: Gonçalves, Fernando
Publié: (1995)
par: Gonçalves, Fernando
Publié: (1995)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
par: Santos, Jander Leal dos
Publié: (2019)
par: Santos, Jander Leal dos
Publié: (2019)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
par: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publié: (2015)
par: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publié: (2015)
A justiça federal e sua importância política
par: Marinho, Josaphat
Publié: (1995)
par: Marinho, Josaphat
Publié: (1995)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
par: Barreto, Paulo
Publié: (2010)
par: Barreto, Paulo
Publié: (2010)
O poder judiciário no processo ambiental
par: Lutzky, Daniela Courtes
Publié: (2008)
par: Lutzky, Daniela Courtes
Publié: (2008)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
par: Andrade, Roberto de Campos
Publié: (1999)
par: Andrade, Roberto de Campos
Publié: (1999)
Eproc e sustentabilidade
par: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publié: (2016)
par: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publié: (2016)
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
par: Souza, Inácio Martins de
Publié: (2008)
par: Souza, Inácio Martins de
Publié: (2008)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
par: Moreira, João Batista Gomes
Publié: (2013)
par: Moreira, João Batista Gomes
Publié: (2013)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
par: Farias, Talden
Publié: (2018)
par: Farias, Talden
Publié: (2018)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
par: Rodrigues, Ricardo
Publié: (2022)
par: Rodrigues, Ricardo
Publié: (2022)
Competência da justiça federal em direito ambiental
par: Moro, Sergio Fernando
Publié: (2003)
par: Moro, Sergio Fernando
Publié: (2003)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
par: Goulart, Marcelo Pedroso
Publié: (1997)
par: Goulart, Marcelo Pedroso
Publié: (1997)
Ecumenismo e desigualdade : o papel das organizações baseadas na fé pela defesa da água no Brasil
par: Tanaka, Sheila
Publié: (2017)
par: Tanaka, Sheila
Publié: (2017)
Poder judiciário e sustentabilidade
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2013)
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2013)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
par: Molina, Rodrigo Sarruge
Publié: (2018)
par: Molina, Rodrigo Sarruge
Publié: (2018)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
par: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publié: (2000)
par: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publié: (2000)
Caderno das cidades 2013
par: Distrito Federal (Brasil)
Publié: (2013)
par: Distrito Federal (Brasil)
Publié: (2013)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
par: Madureira, Claudio
Publié: (2011)
par: Madureira, Claudio
Publié: (2011)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
par: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publié: (2012)
par: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publié: (2012)
O juiz
par: Brito, Rider Nogueira de
Publié: (2007)
par: Brito, Rider Nogueira de
Publié: (2007)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
par: Silva, José Afonso da
Publié: (2002)
par: Silva, José Afonso da
Publié: (2002)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
par: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Publié: (2013)
par: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Publié: (2013)
A violência urbana no Distrito Federal
par: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publié: (2019)
par: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publié: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
par: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publié: (2002)
par: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publié: (2002)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)