Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Teoria jurídica contemporânea Vol. 3, n. 1 (jan./jun. 2018), p. 36-63 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Governo federal, poderes e atribuições, brasil. Justiça social, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/17547/12538 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
de réir: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
de réir: Machado, Igor Suzano
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Machado, Igor Suzano
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
de réir: Tomal, Vinicius Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Tomal, Vinicius Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
de réir: Serraglio, Diogo Andreola
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Serraglio, Diogo Andreola
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Da ciência e da insciência
de réir: Brossard, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Brossard, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
de réir: Cavalcanti, Thais Novaes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Cavalcanti, Thais Novaes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
As contratações públicas sustentáveis e a implementação da meta 12.7 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil : avanços e retrocessos
de réir: Jereissati, Lucas Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Jereissati, Lucas Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
de réir: Varella, Jefferson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Varella, Jefferson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: Cervi, Jacson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cervi, Jacson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
de réir: Gonçalves, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Gonçalves, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
de réir: Santos, Jander Leal dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Jander Leal dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
de réir: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A justiça federal e sua importância política
de réir: Marinho, Josaphat
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Marinho, Josaphat
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
de réir: Barreto, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Barreto, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O poder judiciário no processo ambiental
de réir: Lutzky, Daniela Courtes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Lutzky, Daniela Courtes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
de réir: Andrade, Roberto de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Andrade, Roberto de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Eproc e sustentabilidade
de réir: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
de réir: Souza, Inácio Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Souza, Inácio Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
de réir: Rodrigues, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rodrigues, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Competência da justiça federal em direito ambiental
de réir: Moro, Sergio Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Moro, Sergio Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
de réir: Goulart, Marcelo Pedroso
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Goulart, Marcelo Pedroso
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Ecumenismo e desigualdade : o papel das organizações baseadas na fé pela defesa da água no Brasil
de réir: Tanaka, Sheila
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Tanaka, Sheila
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Poder judiciário e sustentabilidade
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
de réir: Molina, Rodrigo Sarruge
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Molina, Rodrigo Sarruge
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
de réir: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Caderno das cidades 2013
de réir: Distrito Federal (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Distrito Federal (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
de réir: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O juiz
de réir: Brito, Rider Nogueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Brito, Rider Nogueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
de réir: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A violência urbana no Distrito Federal
de réir: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)