Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
Salvato in:
| Autore principale: | Guimarães, Virgínia Totti |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Teoria jurídica contemporânea Vol. 3, n. 1 (jan./jun. 2018), p. 36-63 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Governo federal, poderes e atribuições, brasil. Justiça social, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accesso online: | https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/17547/12538 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
di: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Pubblicazione: (2007)
di: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Pubblicazione: (2007)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
di: Machado, Igor Suzano
Pubblicazione: (2016)
di: Machado, Igor Suzano
Pubblicazione: (2016)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
di: Tomal, Vinicius Ricardo
Pubblicazione: (2024)
di: Tomal, Vinicius Ricardo
Pubblicazione: (2024)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
di: Serraglio, Diogo Andreola
Pubblicazione: (2018)
di: Serraglio, Diogo Andreola
Pubblicazione: (2018)
Da ciência e da insciência
di: Brossard, Paulo
Pubblicazione: (2007)
di: Brossard, Paulo
Pubblicazione: (2007)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
di: Cavalcanti, Thais Novaes
Pubblicazione: (2012)
di: Cavalcanti, Thais Novaes
Pubblicazione: (2012)
As contratações públicas sustentáveis e a implementação da meta 12.7 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil : avanços e retrocessos
di: Jereissati, Lucas Campos
Pubblicazione: (2020)
di: Jereissati, Lucas Campos
Pubblicazione: (2020)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
di: Varella, Jefferson da Silva
Pubblicazione: (2014)
di: Varella, Jefferson da Silva
Pubblicazione: (2014)
Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2009)
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2009)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
di: Cervi, Jacson Roberto
Pubblicazione: (2020)
di: Cervi, Jacson Roberto
Pubblicazione: (2020)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2004)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2004)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
di: Gonçalves, Fernando
Pubblicazione: (1995)
di: Gonçalves, Fernando
Pubblicazione: (1995)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
di: Santos, Jander Leal dos
Pubblicazione: (2019)
di: Santos, Jander Leal dos
Pubblicazione: (2019)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
di: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Pubblicazione: (2015)
di: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Pubblicazione: (2015)
A justiça federal e sua importância política
di: Marinho, Josaphat
Pubblicazione: (1995)
di: Marinho, Josaphat
Pubblicazione: (1995)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
di: Barreto, Paulo
Pubblicazione: (2010)
di: Barreto, Paulo
Pubblicazione: (2010)
O poder judiciário no processo ambiental
di: Lutzky, Daniela Courtes
Pubblicazione: (2008)
di: Lutzky, Daniela Courtes
Pubblicazione: (2008)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
di: Andrade, Roberto de Campos
Pubblicazione: (1999)
di: Andrade, Roberto de Campos
Pubblicazione: (1999)
Eproc e sustentabilidade
di: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Pubblicazione: (2016)
di: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Pubblicazione: (2016)
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
di: Souza, Inácio Martins de
Pubblicazione: (2008)
di: Souza, Inácio Martins de
Pubblicazione: (2008)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
di: Moreira, João Batista Gomes
Pubblicazione: (2013)
di: Moreira, João Batista Gomes
Pubblicazione: (2013)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2018)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2018)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1998)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1998)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
di: Rodrigues, Ricardo
Pubblicazione: (2022)
di: Rodrigues, Ricardo
Pubblicazione: (2022)
Competência da justiça federal em direito ambiental
di: Moro, Sergio Fernando
Pubblicazione: (2003)
di: Moro, Sergio Fernando
Pubblicazione: (2003)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
di: Goulart, Marcelo Pedroso
Pubblicazione: (1997)
di: Goulart, Marcelo Pedroso
Pubblicazione: (1997)
Ecumenismo e desigualdade : o papel das organizações baseadas na fé pela defesa da água no Brasil
di: Tanaka, Sheila
Pubblicazione: (2017)
di: Tanaka, Sheila
Pubblicazione: (2017)
Poder judiciário e sustentabilidade
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2013)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
di: Molina, Rodrigo Sarruge
Pubblicazione: (2018)
di: Molina, Rodrigo Sarruge
Pubblicazione: (2018)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
di: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Pubblicazione: (2000)
di: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Pubblicazione: (2000)
Caderno das cidades 2013
di: Distrito Federal (Brasil)
Pubblicazione: (2013)
di: Distrito Federal (Brasil)
Pubblicazione: (2013)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
di: Madureira, Claudio
Pubblicazione: (2011)
di: Madureira, Claudio
Pubblicazione: (2011)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
di: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Pubblicazione: (2012)
di: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Pubblicazione: (2012)
O juiz
di: Brito, Rider Nogueira de
Pubblicazione: (2007)
di: Brito, Rider Nogueira de
Pubblicazione: (2007)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
di: Silva, José Afonso da
Pubblicazione: (2002)
di: Silva, José Afonso da
Pubblicazione: (2002)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
di: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Pubblicazione: (2013)
di: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Pubblicazione: (2013)
A violência urbana no Distrito Federal
di: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Pubblicazione: (2019)
di: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Pubblicazione: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
di: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Pubblicazione: (2002)
di: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Pubblicazione: (2002)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
Documenti analoghi
-
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
di: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Pubblicazione: (2007) -
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
di: Machado, Igor Suzano
Pubblicazione: (2016) -
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
di: Tomal, Vinicius Ricardo
Pubblicazione: (2024) -
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
di: Serraglio, Diogo Andreola
Pubblicazione: (2018) -
Da ciência e da insciência
di: Brossard, Paulo
Pubblicazione: (2007)