Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Guimarães, Virgínia Totti |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Teoria jurídica contemporânea Vol. 3, n. 1 (jan./jun. 2018), p. 36-63 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Governo federal, poderes e atribuições, brasil. Justiça social, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/17547/12538 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
mā: Avelino, Anna Beatriz Nunes
I whakaputaina: (2007)
mā: Avelino, Anna Beatriz Nunes
I whakaputaina: (2007)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
mā: Machado, Igor Suzano
I whakaputaina: (2016)
mā: Machado, Igor Suzano
I whakaputaina: (2016)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
mā: Tomal, Vinicius Ricardo
I whakaputaina: (2024)
mā: Tomal, Vinicius Ricardo
I whakaputaina: (2024)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2018)
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2018)
Da ciência e da insciência
mā: Brossard, Paulo
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
mā: Cavalcanti, Thais Novaes
I whakaputaina: (2012)
mā: Cavalcanti, Thais Novaes
I whakaputaina: (2012)
As contratações públicas sustentáveis e a implementação da meta 12.7 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil : avanços e retrocessos
mā: Jereissati, Lucas Campos
I whakaputaina: (2020)
mā: Jereissati, Lucas Campos
I whakaputaina: (2020)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
mā: Varella, Jefferson da Silva
I whakaputaina: (2014)
mā: Varella, Jefferson da Silva
I whakaputaina: (2014)
Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2009)
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2009)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Cervi, Jacson Roberto
I whakaputaina: (2020)
mā: Cervi, Jacson Roberto
I whakaputaina: (2020)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2004)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2004)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
mā: Gonçalves, Fernando
I whakaputaina: (1995)
mā: Gonçalves, Fernando
I whakaputaina: (1995)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
mā: Santos, Jander Leal dos
I whakaputaina: (2019)
mā: Santos, Jander Leal dos
I whakaputaina: (2019)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
mā: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
I whakaputaina: (2015)
mā: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
I whakaputaina: (2015)
A justiça federal e sua importância política
mā: Marinho, Josaphat
I whakaputaina: (1995)
mā: Marinho, Josaphat
I whakaputaina: (1995)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
mā: Barreto, Paulo
I whakaputaina: (2010)
mā: Barreto, Paulo
I whakaputaina: (2010)
O poder judiciário no processo ambiental
mā: Lutzky, Daniela Courtes
I whakaputaina: (2008)
mā: Lutzky, Daniela Courtes
I whakaputaina: (2008)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
mā: Andrade, Roberto de Campos
I whakaputaina: (1999)
mā: Andrade, Roberto de Campos
I whakaputaina: (1999)
Eproc e sustentabilidade
mā: Garcia, Sérgio Renato Tejada
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
mā: Souza, Inácio Martins de
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2013)
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Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2018)
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Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
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Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
mā: Rodrigues, Ricardo
I whakaputaina: (2022)
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Competência da justiça federal em direito ambiental
mā: Moro, Sergio Fernando
I whakaputaina: (2003)
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Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
mā: Goulart, Marcelo Pedroso
I whakaputaina: (1997)
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Ecumenismo e desigualdade : o papel das organizações baseadas na fé pela defesa da água no Brasil
mā: Tanaka, Sheila
I whakaputaina: (2017)
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Poder judiciário e sustentabilidade
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2013)
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Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
mā: Molina, Rodrigo Sarruge
I whakaputaina: (2018)
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
mā: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
I whakaputaina: (2000)
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Caderno das cidades 2013
mā: Distrito Federal (Brasil)
I whakaputaina: (2013)
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Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2011)
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O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
mā: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
I whakaputaina: (2012)
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O juiz
mā: Brito, Rider Nogueira de
I whakaputaina: (2007)
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Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2002)
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A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
mā: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
I whakaputaina: (2013)
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A violência urbana no Distrito Federal
mā: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
I whakaputaina: (2019)
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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)
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O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
mā: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
I whakaputaina: (2002)
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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)
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