Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Guimarães, Virgínia Totti |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Teoria jurídica contemporânea Vol. 3, n. 1 (jan./jun. 2018), p. 36-63 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Governo federal, poderes e atribuições, brasil. Justiça social, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/17547/12538 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
-н: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Хэвлэсэн: (2007)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
-н: Machado, Igor Suzano
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Machado, Igor Suzano
Хэвлэсэн: (2016)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
-н: Tomal, Vinicius Ricardo
Хэвлэсэн: (2024)
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A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
-н: Serraglio, Diogo Andreola
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Da ciência e da insciência
-н: Brossard, Paulo
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
-н: Cavalcanti, Thais Novaes
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
As contratações públicas sustentáveis e a implementação da meta 12.7 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil : avanços e retrocessos
-н: Jereissati, Lucas Campos
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
-н: Varella, Jefferson da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
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Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2009)
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Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Cervi, Jacson Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
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O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2004)
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Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
-н: Gonçalves, Fernando
Хэвлэсэн: (1995)
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-н: Santos, Jander Leal dos
Хэвлэсэн: (2019)
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Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
-н: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Хэвлэсэн: (2015)
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A justiça federal e sua importância política
-н: Marinho, Josaphat
Хэвлэсэн: (1995)
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A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
-н: Barreto, Paulo
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O poder judiciário no processo ambiental
-н: Lutzky, Daniela Courtes
Хэвлэсэн: (2008)
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Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
-н: Andrade, Roberto de Campos
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Eproc e sustentabilidade
-н: Garcia, Sérgio Renato Tejada
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Crimes ambientais de competência da justiça federal.
-н: Souza, Inácio Martins de
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Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
-н: Moreira, João Batista Gomes
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Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2018)
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Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
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Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
-н: Rodrigues, Ricardo
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Competência da justiça federal em direito ambiental
-н: Moro, Sergio Fernando
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Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
-н: Goulart, Marcelo Pedroso
Хэвлэсэн: (1997)
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Ecumenismo e desigualdade : o papel das organizações baseadas na fé pela defesa da água no Brasil
-н: Tanaka, Sheila
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Poder judiciário e sustentabilidade
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2013)
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Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
-н: Molina, Rodrigo Sarruge
Хэвлэсэн: (2018)
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
-н: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
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Caderno das cidades 2013
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Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
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O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
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O juiz
-н: Brito, Rider Nogueira de
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Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
-н: Brüehmüeller, Évellyn
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