Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
Збережено в:
| Автор: | Guimarães, Virgínia Totti |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Teoria jurídica contemporânea Vol. 3, n. 1 (jan./jun. 2018), p. 36-63 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Governo federal, poderes e atribuições, brasil. Justiça social, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/17547/12538 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
за авторством: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Опубліковано: (2007)
за авторством: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Опубліковано: (2007)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
за авторством: Machado, Igor Suzano
Опубліковано: (2016)
за авторством: Machado, Igor Suzano
Опубліковано: (2016)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
за авторством: Tomal, Vinicius Ricardo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Tomal, Vinicius Ricardo
Опубліковано: (2024)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
за авторством: Serraglio, Diogo Andreola
Опубліковано: (2018)
за авторством: Serraglio, Diogo Andreola
Опубліковано: (2018)
Da ciência e da insciência
за авторством: Brossard, Paulo
Опубліковано: (2007)
за авторством: Brossard, Paulo
Опубліковано: (2007)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
за авторством: Cavalcanti, Thais Novaes
Опубліковано: (2012)
за авторством: Cavalcanti, Thais Novaes
Опубліковано: (2012)
As contratações públicas sustentáveis e a implementação da meta 12.7 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil : avanços e retrocessos
за авторством: Jereissati, Lucas Campos
Опубліковано: (2020)
за авторством: Jereissati, Lucas Campos
Опубліковано: (2020)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
за авторством: Varella, Jefferson da Silva
Опубліковано: (2014)
за авторством: Varella, Jefferson da Silva
Опубліковано: (2014)
Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2009)
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2009)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
за авторством: Cervi, Jacson Roberto
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cervi, Jacson Roberto
Опубліковано: (2020)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2004)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2004)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
за авторством: Gonçalves, Fernando
Опубліковано: (1995)
за авторством: Gonçalves, Fernando
Опубліковано: (1995)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
за авторством: Santos, Jander Leal dos
Опубліковано: (2019)
за авторством: Santos, Jander Leal dos
Опубліковано: (2019)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
за авторством: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Опубліковано: (2015)
за авторством: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Опубліковано: (2015)
A justiça federal e sua importância política
за авторством: Marinho, Josaphat
Опубліковано: (1995)
за авторством: Marinho, Josaphat
Опубліковано: (1995)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
за авторством: Barreto, Paulo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Barreto, Paulo
Опубліковано: (2010)
O poder judiciário no processo ambiental
за авторством: Lutzky, Daniela Courtes
Опубліковано: (2008)
за авторством: Lutzky, Daniela Courtes
Опубліковано: (2008)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
за авторством: Andrade, Roberto de Campos
Опубліковано: (1999)
за авторством: Andrade, Roberto de Campos
Опубліковано: (1999)
Eproc e sustentabilidade
за авторством: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Опубліковано: (2016)
за авторством: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Опубліковано: (2016)
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
за авторством: Souza, Inácio Martins de
Опубліковано: (2008)
за авторством: Souza, Inácio Martins de
Опубліковано: (2008)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2013)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2018)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2018)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1998)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1998)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
за авторством: Rodrigues, Ricardo
Опубліковано: (2022)
за авторством: Rodrigues, Ricardo
Опубліковано: (2022)
Competência da justiça federal em direito ambiental
за авторством: Moro, Sergio Fernando
Опубліковано: (2003)
за авторством: Moro, Sergio Fernando
Опубліковано: (2003)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
за авторством: Goulart, Marcelo Pedroso
Опубліковано: (1997)
за авторством: Goulart, Marcelo Pedroso
Опубліковано: (1997)
Ecumenismo e desigualdade : o papel das organizações baseadas na fé pela defesa da água no Brasil
за авторством: Tanaka, Sheila
Опубліковано: (2017)
за авторством: Tanaka, Sheila
Опубліковано: (2017)
Poder judiciário e sustentabilidade
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2013)
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2013)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
за авторством: Molina, Rodrigo Sarruge
Опубліковано: (2018)
за авторством: Molina, Rodrigo Sarruge
Опубліковано: (2018)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
за авторством: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубліковано: (2000)
за авторством: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубліковано: (2000)
Caderno das cidades 2013
за авторством: Distrito Federal (Brasil)
Опубліковано: (2013)
за авторством: Distrito Federal (Brasil)
Опубліковано: (2013)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
за авторством: Madureira, Claudio
Опубліковано: (2011)
за авторством: Madureira, Claudio
Опубліковано: (2011)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
за авторством: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубліковано: (2012)
за авторством: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубліковано: (2012)
O juiz
за авторством: Brito, Rider Nogueira de
Опубліковано: (2007)
за авторством: Brito, Rider Nogueira de
Опубліковано: (2007)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
за авторством: Silva, José Afonso da
Опубліковано: (2002)
за авторством: Silva, José Afonso da
Опубліковано: (2002)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
за авторством: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Опубліковано: (2013)
A violência urbana no Distrito Federal
за авторством: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Опубліковано: (2019)
за авторством: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Опубліковано: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2019)
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2019)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Опубліковано: (2002)
за авторством: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Опубліковано: (2002)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)
Схожі ресурси
-
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
за авторством: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Опубліковано: (2007) -
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
за авторством: Machado, Igor Suzano
Опубліковано: (2016) -
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
за авторством: Tomal, Vinicius Ricardo
Опубліковано: (2024) -
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
за авторством: Serraglio, Diogo Andreola
Опубліковано: (2018) -
Da ciência e da insciência
за авторством: Brossard, Paulo
Опубліковано: (2007)