Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Rodrigues, José Eduardo Ramos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 188-193 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Conservação florestal, brasil. Reserva florestal, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
von: Altmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2008)
von: Altmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2008)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (1996)
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (1996)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
von: Demiciano, Larissa Rodrigues
Veröffentlicht: (2018)
von: Demiciano, Larissa Rodrigues
Veröffentlicht: (2018)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
von: Brandão, Júlio Cezar Lima
Veröffentlicht: (2001)
von: Brandão, Júlio Cezar Lima
Veröffentlicht: (2001)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2000)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2000)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
von: Lomar, Paulo José Villela
Veröffentlicht: (2006)
von: Lomar, Paulo José Villela
Veröffentlicht: (2006)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2007)
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2007)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
von: Cappelli, Silvia
Veröffentlicht: (2009)
von: Cappelli, Silvia
Veröffentlicht: (2009)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2008)
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2008)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2014)
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2014)
Mata Atlântica e desertificação
von: Contar, Alberto
Veröffentlicht: (2000)
von: Contar, Alberto
Veröffentlicht: (2000)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
von: Musetti, Rodrigo Andreotti
Veröffentlicht: (1999)
von: Musetti, Rodrigo Andreotti
Veröffentlicht: (1999)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2019)
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2019)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
von: Burmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2009)
von: Burmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2009)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
von: Rinhel, Ricardo Domingos
Veröffentlicht: (2005)
von: Rinhel, Ricardo Domingos
Veröffentlicht: (2005)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
von: Grau Neto, Werner
Veröffentlicht: (2011)
von: Grau Neto, Werner
Veröffentlicht: (2011)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
von: Brasil
Veröffentlicht: (2013)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2013)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
von: Scardua, Fernando Paiva
Veröffentlicht: (2011)
von: Scardua, Fernando Paiva
Veröffentlicht: (2011)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
von: Agrelli, Vanusa Murta
Veröffentlicht: (2006)
von: Agrelli, Vanusa Murta
Veröffentlicht: (2006)
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
von: Aquino, Fabiana de Góis
Veröffentlicht: (2012)
von: Aquino, Fabiana de Góis
Veröffentlicht: (2012)
Gestão das florestas públicas
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2006)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2006)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2020)
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2020)
Hermenêutica do novo Código florestal
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2014)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2014)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
von: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Veröffentlicht: (2004)
von: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Veröffentlicht: (2004)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
von: Gessner, Camila
Veröffentlicht: (2014)
von: Gessner, Camila
Veröffentlicht: (2014)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
von: Mantovani, Mário
Veröffentlicht: (1999)
von: Mantovani, Mário
Veröffentlicht: (1999)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
von: Bliacheris, Marcos Weiss
Veröffentlicht: (2011)
von: Bliacheris, Marcos Weiss
Veröffentlicht: (2011)
O direito, as leis e a gestão das florestas
von: Struchel, Andréa
Veröffentlicht: (2007)
von: Struchel, Andréa
Veröffentlicht: (2007)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2011)
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2011)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
von: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Veröffentlicht: (2012)
von: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Veröffentlicht: (2012)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
von: Cristo, Brenda Luisa Machado
Veröffentlicht: (2020)
von: Cristo, Brenda Luisa Machado
Veröffentlicht: (2020)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
von: Belém, Evandro de Oliveira
Veröffentlicht: (2013)
von: Belém, Evandro de Oliveira
Veröffentlicht: (2013)
Com floresta, sem fauna
von: Lopes, Reinaldo José
Veröffentlicht: (2014)
von: Lopes, Reinaldo José
Veröffentlicht: (2014)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
von: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Veröffentlicht: (2020)
von: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Veröffentlicht: (2020)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
von: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Veröffentlicht: (2000)
von: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Veröffentlicht: (2000)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
von: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Veröffentlicht: (2013)
von: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Veröffentlicht: (2013)
O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
von: Gallo, Mirena Ferragut
Veröffentlicht: (2012)
von: Gallo, Mirena Ferragut
Veröffentlicht: (2012)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
von: Lobo, Arthur Mendes
Veröffentlicht: (2007)
von: Lobo, Arthur Mendes
Veröffentlicht: (2007)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
von: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Veröffentlicht: (2007)
von: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Veröffentlicht: (2007)
Ähnliche Einträge
-
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
von: Altmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2008) -
Aspectos juridicos das unidades de conservação
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (1996) -
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
von: Demiciano, Larissa Rodrigues
Veröffentlicht: (2018) -
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
von: Brandão, Júlio Cezar Lima
Veröffentlicht: (2001) -
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2000)