Bens de interesse público e meio ambiente
Збережено в:
| Автор: | Silva, José Afonso da |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar. |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Interesse individual, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Propriedade, brasil. Interesse público, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30512 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
за авторством: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Опубліковано: (2008)
за авторством: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Опубліковано: (2008)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
за авторством: Chaves, Vinicius Figueiredo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Chaves, Vinicius Figueiredo
Опубліковано: (2016)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
за авторством: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Опубліковано: (2004)
за авторством: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Опубліковано: (2004)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубліковано: (2003)
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубліковано: (2003)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
за авторством: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубліковано: (2004)
за авторством: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубліковано: (2004)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
за авторством: Duarte, Marise Costa de Souza
Опубліковано: (2002)
за авторством: Duarte, Marise Costa de Souza
Опубліковано: (2002)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
за авторством: Di Sarno, Daniela Libório
Опубліковано: (2012)
за авторством: Di Sarno, Daniela Libório
Опубліковано: (2012)
Interesse público e proteção aos seres vivos
за авторством: Tamassia, Marcos Pimentel
Опубліковано: (2019)
за авторством: Tamassia, Marcos Pimentel
Опубліковано: (2019)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
за авторством: Aguiar, Patrícia Kotzias
Опубліковано: (2014)
за авторством: Aguiar, Patrícia Kotzias
Опубліковано: (2014)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2020)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1995)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1995)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2021)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
за авторством: Gabardo, Emerson
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gabardo, Emerson
Опубліковано: (2016)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
за авторством: Pinto, João Roberto Lopes
Опубліковано: (2018)
за авторством: Pinto, João Roberto Lopes
Опубліковано: (2018)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
за авторством: Finger, Ana Cláudia
Опубліковано: (2014)
за авторством: Finger, Ana Cláudia
Опубліковано: (2014)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
за авторством: Oliveira, José Carlos de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Oliveira, José Carlos de
Опубліковано: (2013)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
за авторством: Krubniki, João Pedro Ruppert
Опубліковано: (2018)
за авторством: Krubniki, João Pedro Ruppert
Опубліковано: (2018)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
за авторством: Christofoli, Daniel Pires
Опубліковано: (2009)
за авторством: Christofoli, Daniel Pires
Опубліковано: (2009)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
за авторством: Macedo, Maria Fernanda Soares
Опубліковано: (2018)
за авторством: Macedo, Maria Fernanda Soares
Опубліковано: (2018)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2016)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2016)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
за авторством: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубліковано: (2010)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
за авторством: Gramstrup, Erik Frederico
Опубліковано: (2019)
за авторством: Gramstrup, Erik Frederico
Опубліковано: (2019)
Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
за авторством: Valle, Vanice Regina Lírio do
Опубліковано: (2011)
за авторством: Valle, Vanice Regina Lírio do
Опубліковано: (2011)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
за авторством: Araújo, Alexandra Fuchs de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Araújo, Alexandra Fuchs de
Опубліковано: (2024)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
за авторством: Figueiró, Fabiana da Silva
Опубліковано: (2014)
за авторством: Figueiró, Fabiana da Silva
Опубліковано: (2014)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
за авторством: Barbosa, Maria Elisa Braz
Опубліковано: (2012)
за авторством: Barbosa, Maria Elisa Braz
Опубліковано: (2012)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
за авторством: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубліковано: (2007)
за авторством: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубліковано: (2007)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
за авторством: Machado, Carlos Augusto
Опубліковано: (2016)
за авторством: Machado, Carlos Augusto
Опубліковано: (2016)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
за авторством: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубліковано: (1999)
за авторством: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубліковано: (1999)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2014)
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2014)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
за авторством: Lima, Lídia Miranda de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Lima, Lídia Miranda de
Опубліковано: (2013)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
за авторством: Oliveira, Cristiano de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Oliveira, Cristiano de
Опубліковано: (2013)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
за авторством: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Опубліковано: (2013)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
за авторством: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Опубліковано: (2007)
за авторством: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Опубліковано: (2007)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
за авторством: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубліковано: (2015)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
за авторством: Machado, Rodrigo Afonso
Опубліковано: (2006)
за авторством: Machado, Rodrigo Afonso
Опубліковано: (2006)
Poluição sonora e direito ao sossego
за авторством: Moreira, Rodrigo Pereira
Опубліковано: (2020)
за авторством: Moreira, Rodrigo Pereira
Опубліковано: (2020)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
за авторством: Andrade, Renato Campos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Andrade, Renato Campos
Опубліковано: (2023)
Função social dos espaços públicos
за авторством: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Опубліковано: (2010)
за авторством: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Опубліковано: (2010)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2017)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2017)
Схожі ресурси
-
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
за авторством: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Опубліковано: (2008) -
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
за авторством: Chaves, Vinicius Figueiredo
Опубліковано: (2016) -
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
за авторством: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Опубліковано: (2004) -
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубліковано: (2003) -
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
за авторством: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубліковано: (2004)