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Bens de interesse público e meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, José Afonso da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar.
Ano:	2001
Assuntos:	Bens públicos, brasil. Interesse individual, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Propriedade, brasil. Interesse público, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30512
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
Autor: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Vydáno: (2008)

Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
Autor: Chaves, Vinicius Figueiredo
Vydáno: (2016)

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
Autor: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Vydáno: (2004)

Interesse público e tutela administrativa ambiental
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2002)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes
Vydáno: (2003)

Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
Autor: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Vydáno: (2004)

Interesse público e proteção aos seres vivos
Autor: Tamassia, Marcos Pimentel
Vydáno: (2019)

Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
Autor: Di Sarno, Daniela Libório
Vydáno: (2012)

O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
Autor: Aguiar, Patrícia Kotzias
Vydáno: (2014)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2020)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1995)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Autor: Gabardo, Emerson
Vydáno: (2016)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2021)

Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Autor: Finger, Ana Cláudia
Vydáno: (2014)

Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: Oliveira, José Carlos de
Vydáno: (2013)

A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
Autor: Krubniki, João Pedro Ruppert
Vydáno: (2018)

A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
Autor: Pinto, João Roberto Lopes
Vydáno: (2018)

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)

A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
Autor: Christofoli, Daniel Pires
Vydáno: (2009)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Autor: Gramstrup, Erik Frederico
Vydáno: (2019)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
Autor: Figueiró, Fabiana da Silva
Vydáno: (2014)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Autor: Macedo, Maria Fernanda Soares
Vydáno: (2018)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
Autor: Barbosa, Haroldo Camargo
Vydáno: (2010)

Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
Autor: Valle, Vanice Regina Lírio do
Vydáno: (2011)

Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
Autor: Araújo, Alexandra Fuchs de
Vydáno: (2024)

Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
Autor: Barbosa, Maria Elisa Braz
Vydáno: (2012)

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2014)

Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
Autor: Machado, Carlos Augusto
Vydáno: (2016)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Autor: Pinho, Rodrigo César Rebello
Vydáno: (1999)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Autor: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Vydáno: (2007)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Autor: Lima, Lídia Miranda de
Vydáno: (2013)

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Autor: Oliveira, Cristiano de
Vydáno: (2013)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
Autor: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Vydáno: (2013)

A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
Autor: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Vydáno: (2007)

A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Autor: Machado, Rodrigo Afonso
Vydáno: (2006)

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
Autor: Andrade, Renato Campos
Vydáno: (2023)

A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
Autor: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Vydáno: (2013)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Autor: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Vydáno: (2007)

A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Vydáno: (2015)

Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)

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