Bens de interesse público e meio ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Silva, José Afonso da |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar. |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Interesse individual, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Propriedade, brasil. Interesse público, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30512 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
gan: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Cyhoeddwyd: (2008)
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Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
gan: Chaves, Vinicius Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2016)
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A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
gan: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2004)
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Interesse público e tutela administrativa ambiental
gan: Duarte, Marise Costa de Souza
Cyhoeddwyd: (2002)
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O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes
Cyhoeddwyd: (2003)
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Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
gan: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Cyhoeddwyd: (2004)
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Interesse público e proteção aos seres vivos
gan: Tamassia, Marcos Pimentel
Cyhoeddwyd: (2019)
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Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2012)
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O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
gan: Aguiar, Patrícia Kotzias
Cyhoeddwyd: (2014)
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Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2020)
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gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1995)
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gan: Gabardo, Emerson
Cyhoeddwyd: (2016)
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Cyhoeddwyd: (2021)
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Cyhoeddwyd: (2014)
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Cyhoeddwyd: (2013)
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A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
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Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
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