Bens de interesse público e meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, José Afonso da |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar. |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Interesse individual, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Propriedade, brasil. Interesse público, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30512 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
de réir: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
de réir: Chaves, Vinicius Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
de réir: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Interesse público e tutela administrativa ambiental
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
de réir: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Interesse público e proteção aos seres vivos
de réir: Tamassia, Marcos Pimentel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
de réir: Aguiar, Patrícia Kotzias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
de réir: Gabardo, Emerson
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Finger, Ana Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
de réir: Oliveira, José Carlos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
de réir: Krubniki, João Pedro Ruppert
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Pinto, João Roberto Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
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de réir: Christofoli, Daniel Pires
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
de réir: Figueiró, Fabiana da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Macedo, Maria Fernanda Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
de réir: Barbosa, Haroldo Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Valle, Vanice Regina Lírio do
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
de réir: Araújo, Alexandra Fuchs de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
de réir: Barbosa, Maria Elisa Braz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
de réir: Machado, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
de réir: Pinho, Rodrigo César Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
de réir: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Lima, Lídia Miranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
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A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
de réir: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
de réir: Machado, Rodrigo Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
de réir: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
de réir: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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