Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 23, n. 112 (abr./jun. 2022), p. 55-81 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Administração de risco, aspectos ambientais, brasil. Competência por prevenção, aspectos ambientais, brasil. Princípio da precaução, aspectos ambientais, brasil. Reparação do dano, aspectos ambientais, brasil. Teoria do risco, aspectos ambientais, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52850 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Նմանատիպ նյութեր
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
: Engelmann, Wilson
Հրապարակվել է: (2013)
: Engelmann, Wilson
Հրապարակվել է: (2013)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
: Patti Junior, Elcio
Հրապարակվել է: (2007)
: Patti Junior, Elcio
Հրապարակվել է: (2007)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
: Gemelli, Dagmar Albertina
Հրապարակվել է: (2015)
: Gemelli, Dagmar Albertina
Հրապարակվել է: (2015)
Como as pesquisas das universidades podem ajudar na prevenção de desastres naturais?
: Marengo, José A
Հրապարակվել է: (2015)
: Marengo, José A
Հրապարակվել է: (2015)
Regulação constitucional e risco ambiental
: Carvalho, Déilton Winter de
Հրապարակվել է: (2008)
: Carvalho, Déilton Winter de
Հրապարակվել է: (2008)
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
: Weyermüller, André Rafael
Հրապարակվել է: (2020)
: Weyermüller, André Rafael
Հրապարակվել է: (2020)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2013)
A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
: Dalmau, Marcos
Հրապարակվել է: (2015)
: Dalmau, Marcos
Հրապարակվել է: (2015)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2013)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2013)
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2015)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2015)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2018)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2018)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Հրապարակվել է: (2024)
: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Հրապարակվել է: (2024)
Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
: Limmer, Flávia C
Հրապարակվել է: (2015)
: Limmer, Flávia C
Հրապարակվել է: (2015)
O princípio da precaução e o direito penal
: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Հրապարակվել է: (2015)
: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Հրապարակվել է: (2015)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Հրապարակվել է: (2022)
Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
: Richter, Daniela
Հրապարակվել է: (2013)
: Richter, Daniela
Հրապարակվել է: (2013)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2011)
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2011)
A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2020)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2020)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
: Barbosa, Danielle Caroline
Հրապարակվել է: (2019)
: Barbosa, Danielle Caroline
Հրապարակվել է: (2019)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2015)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2015)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
: Mariqueo-Russell, Atus
Հրապարակվել է: (2022)
: Mariqueo-Russell, Atus
Հրապարակվել է: (2022)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
: Ferreira, Ismael Telles
Հրապարակվել է: (2020)
: Ferreira, Ismael Telles
Հրապարակվել է: (2020)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2006)
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2006)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Հրապարակվել է: (2015)
: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Հրապարակվել է: (2015)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
: Souza, Júpiter Palagi de
Հրապարակվել է: (2010)
: Souza, Júpiter Palagi de
Հրապարակվել է: (2010)
Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental
: Colombo, Silvana
Հրապարակվել է: (2015)
: Colombo, Silvana
Հրապարակվել է: (2015)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Հրապարակվել է: (2023)
: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Հրապարակվել է: (2023)
Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro
: Verdi, Roberta
Հրապարակվել է: (2019)
: Verdi, Roberta
Հրապարակվել է: (2019)
Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices
: Fornasier, Mateus de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Fornasier, Mateus de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
: Souza, Milena Ivan de
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Milena Ivan de
Հրապարակվել է: (2022)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
: Santanna, Gustavo da Silva
Հրապարակվել է: (2010)
: Santanna, Gustavo da Silva
Հրապարակվել է: (2010)
Um diálogo entre o tempo do direito ambiental e a construção da justiça socioambiental
: Damasceno, Mayron Morais
Հրապարակվել է: (2021)
: Damasceno, Mayron Morais
Հրապարակվել է: (2021)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
: Oliveira, Carina Costa de
Հրապարակվել է: (2019)
: Oliveira, Carina Costa de
Հրապարակվել է: (2019)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
: Sousa, Inês de
Հրապարակվել է: (2016)
: Sousa, Inês de
Հրապարակվել է: (2016)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade : diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambiental
: Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
Հրապարակվել է: (2018)
: Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
Հրապարակվել է: (2018)
O princípio da precaução e as cidades
: Provin, Alan Felipe
Հրապարակվել է: (2019)
: Provin, Alan Felipe
Հրապարակվել է: (2019)
O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Հրապարակվել է: (2016)
: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Հրապարակվել է: (2016)
Princípio da precaução rima com ação
: Setzer, Joana
Հրապարակվել է: (2008)
: Setzer, Joana
Հրապարակվել է: (2008)
Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
: Bahia, Carolina Medeiros
Հրապարակվել է: (2012)
: Bahia, Carolina Medeiros
Հրապարակվել է: (2012)