Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 23, n. 112 (abr./jun. 2022), p. 55-81 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Administração de risco, aspectos ambientais, brasil. Competência por prevenção, aspectos ambientais, brasil. Princípio da precaução, aspectos ambientais, brasil. Reparação do dano, aspectos ambientais, brasil. Teoria do risco, aspectos ambientais, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52850 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2013)
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2013)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
mā: Patti Junior, Elcio
I whakaputaina: (2007)
mā: Patti Junior, Elcio
I whakaputaina: (2007)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
I whakaputaina: (2015)
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
I whakaputaina: (2015)
Como as pesquisas das universidades podem ajudar na prevenção de desastres naturais?
mā: Marengo, José A
I whakaputaina: (2015)
mā: Marengo, José A
I whakaputaina: (2015)
Regulação constitucional e risco ambiental
mā: Carvalho, Déilton Winter de
I whakaputaina: (2008)
mā: Carvalho, Déilton Winter de
I whakaputaina: (2008)
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
mā: Weyermüller, André Rafael
I whakaputaina: (2020)
mā: Weyermüller, André Rafael
I whakaputaina: (2020)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)
A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
mā: Dalmau, Marcos
I whakaputaina: (2015)
mā: Dalmau, Marcos
I whakaputaina: (2015)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2013)
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2013)
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2015)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2015)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2018)
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2018)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
mā: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
I whakaputaina: (2024)
mā: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
I whakaputaina: (2024)
Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
mā: Limmer, Flávia C
I whakaputaina: (2015)
mā: Limmer, Flávia C
I whakaputaina: (2015)
O princípio da precaução e o direito penal
mā: Brodt, Luís Augusto Sanzo
I whakaputaina: (2015)
mā: Brodt, Luís Augusto Sanzo
I whakaputaina: (2015)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
mā: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
I whakaputaina: (2022)
mā: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
I whakaputaina: (2022)
Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
mā: Richter, Daniela
I whakaputaina: (2013)
mā: Richter, Daniela
I whakaputaina: (2013)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2011)
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2011)
A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2020)
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2020)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
mā: Barbosa, Danielle Caroline
I whakaputaina: (2019)
mā: Barbosa, Danielle Caroline
I whakaputaina: (2019)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
mā: Mariqueo-Russell, Atus
I whakaputaina: (2022)
mā: Mariqueo-Russell, Atus
I whakaputaina: (2022)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
mā: Ferreira, Ismael Telles
I whakaputaina: (2020)
mā: Ferreira, Ismael Telles
I whakaputaina: (2020)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2006)
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2006)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
I whakaputaina: (2015)
mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
I whakaputaina: (2015)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2010)
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2010)
Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental
mā: Colombo, Silvana
I whakaputaina: (2015)
mā: Colombo, Silvana
I whakaputaina: (2015)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
mā: Bernardes, Mariani Panzenhagen
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro
mā: Verdi, Roberta
I whakaputaina: (2019)
mā: Verdi, Roberta
I whakaputaina: (2019)
Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices
mā: Fornasier, Mateus de Oliveira
I whakaputaina: (2015)
mā: Fornasier, Mateus de Oliveira
I whakaputaina: (2015)
A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
mā: Souza, Milena Ivan de
I whakaputaina: (2022)
mā: Souza, Milena Ivan de
I whakaputaina: (2022)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
mā: Santanna, Gustavo da Silva
I whakaputaina: (2010)
mā: Santanna, Gustavo da Silva
I whakaputaina: (2010)
Um diálogo entre o tempo do direito ambiental e a construção da justiça socioambiental
mā: Damasceno, Mayron Morais
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
mā: Sousa, Inês de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade : diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambiental
mā: Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
I whakaputaina: (2018)
mā: Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
I whakaputaina: (2018)
O princípio da precaução e as cidades
mā: Provin, Alan Felipe
I whakaputaina: (2019)
mā: Provin, Alan Felipe
I whakaputaina: (2019)
O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
mā: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
I whakaputaina: (2016)
mā: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
I whakaputaina: (2016)
Princípio da precaução rima com ação
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)
Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
mā: Bahia, Carolina Medeiros
I whakaputaina: (2012)
mā: Bahia, Carolina Medeiros
I whakaputaina: (2012)
Ngā tūemi rite
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