Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 38 (maio/ago. 2020), p. 219-243 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Fundo de investimento, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, brasil. |
| Accés en línia: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1710 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Fundos patrimoniais : caminho para a sustentabilidade de longo prazo
per: Fabiani, Paula Maria de Jancso
Publicat: (2017)
per: Fabiani, Paula Maria de Jancso
Publicat: (2017)
Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
per: Alves, Victor Rafael Fernandes
Publicat: (2012)
per: Alves, Victor Rafael Fernandes
Publicat: (2012)
Disclosure x sustentabiblidade : um estudo das demonstrações contábeis das companhias listadas pela Brazil Stars Index
per: Gonçalves, Marguit Neumann
Publicat: (2016)
per: Gonçalves, Marguit Neumann
Publicat: (2016)
Fundo Amazônia e democracia
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019)
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
per: Schneider, Vanderlei
Publicat: (2014)
per: Schneider, Vanderlei
Publicat: (2014)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
per: Vieira, Iracema Teixeira
Publicat: (2023)
per: Vieira, Iracema Teixeira
Publicat: (2023)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
per: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Publicat: (2020)
per: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Publicat: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
per: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Publicat: (2020)
per: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Publicat: (2020)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
per: Moreira, Eliane
Publicat: (2013)
per: Moreira, Eliane
Publicat: (2013)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
per: Vital, Marcos H. F
Publicat: (2014)
per: Vital, Marcos H. F
Publicat: (2014)
A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local
per: Cuzzuol, Samara Freire Abud
Publicat: (2015)
per: Cuzzuol, Samara Freire Abud
Publicat: (2015)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
per: Squeglia, Michele
Publicat: (2022)
per: Squeglia, Michele
Publicat: (2022)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2020)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2020)
A tributação das operações com crédito de carbono
per: Kempfer, Jéssica Cindy
Publicat: (2016)
per: Kempfer, Jéssica Cindy
Publicat: (2016)
O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
per: Pereira, Rhideme Souza
Publicat: (2017)
per: Pereira, Rhideme Souza
Publicat: (2017)
Bosque da constituição terá 800 árvores
per: Garcez, Itamar
Publicat: (1988)
per: Garcez, Itamar
Publicat: (1988)
Recursos vivos do mar e poluição
per: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publicat: (2000)
per: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publicat: (2000)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2022)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2022)
Recurso especial 2.009.210/RS
per: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publicat: (2022)
per: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publicat: (2022)
Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
per: Mesquita, Alebe Linhares
Publicat: (2017)
per: Mesquita, Alebe Linhares
Publicat: (2017)
Preservação premiada
per: Marques, Fabrício
Publicat: (2022)
per: Marques, Fabrício
Publicat: (2022)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
per: Fiorati, Jete Jane
Publicat: (1997)
per: Fiorati, Jete Jane
Publicat: (1997)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
per: Méndez González, Fernando P
Publicat: (2004)
per: Méndez González, Fernando P
Publicat: (2004)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
per: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publicat: (2023)
per: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publicat: (2023)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
per: Ferreira, Waldemar
Publicat: (1963)
per: Ferreira, Waldemar
Publicat: (1963)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
per: Dino Neto, Nicolao
Publicat: (2012)
per: Dino Neto, Nicolao
Publicat: (2012)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
per: Brasil
Publicat: (2012)
per: Brasil
Publicat: (2012)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
per: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicat: (2012)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
per: Silva, Kleber Souza
Publicat: (2022)
per: Silva, Kleber Souza
Publicat: (2022)
Perfil do potencial de exportações afetadas pelo deforestation Act no Brasil
per: Rezende, Gustavo Madi
Publicat: (2023)
per: Rezende, Gustavo Madi
Publicat: (2023)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
per: Buranello, Renato Macedo
Publicat: (2014)
per: Buranello, Renato Macedo
Publicat: (2014)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
Pós-Rio+20 : reflexões conceituais sobre a comoditização dos bens comuns
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2013)
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2013)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
per: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Publicat: (2022)
per: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Publicat: (2022)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
per: Martins Filho, Izaac Alves
Publicat: (2019)
per: Martins Filho, Izaac Alves
Publicat: (2019)
A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
per: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Publicat: (2010)
per: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Publicat: (2010)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
per: Weber, Jenifer
Publicat: (2019)
per: Weber, Jenifer
Publicat: (2019)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
per: Fortes, Fellipe Cianca
Publicat: (2021)
per: Fortes, Fellipe Cianca
Publicat: (2021)
APA da Serra da Meruoca
per: Arruda, Inácio
Publicat: (2010)
per: Arruda, Inácio
Publicat: (2010)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
per: Rizzo, Guilherme Franzen
Publicat: (2012)
per: Rizzo, Guilherme Franzen
Publicat: (2012)