Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 167-199 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Moradia digna, curitiba (pr). Planejamento urbano, aspectos ambientais, curitiba (pr). Proteção ambiental, curitiba (pr). Assentamento irregular, aspectos ambientais, curitiba (pr). |
| Online pristup: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1251/24599 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Slični predmeti
A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
od: Gaio, Daniel
Izdano: (2013)
od: Gaio, Daniel
Izdano: (2013)
Domínios da qualidade de vida associados à percepção de saúde : um estudo com idosas de um programa de atividade física em bairros de baixa renda de Curitiba, Paraná, Brasil
od: Vagetti, Gislaine Cristina
Izdano: (2013)
od: Vagetti, Gislaine Cristina
Izdano: (2013)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
od: Silva, Christian Luiz da
Izdano: (2015)
od: Silva, Christian Luiz da
Izdano: (2015)
Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
od: Ferreira, Jefferson Marcondes
Izdano: (2024)
od: Ferreira, Jefferson Marcondes
Izdano: (2024)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
od: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Izdano: (2014)
od: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Izdano: (2014)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
od: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Izdano: (2016)
od: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Izdano: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
od: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Izdano: (2016)
od: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Izdano: (2016)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2018)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2018)
Avaliação de programas de educação ambiental voltados para gestão de resíduos sólidos em escolas municipais de Pinhais/PR
od: Scupino, Flavia
Izdano: (2017)
od: Scupino, Flavia
Izdano: (2017)
Variáveis sociodemográficas como determinantes do domínio meio ambiente da qualidade de vida de adolescentes
od: Gordia, Alex Pinheiro
Izdano: (2009)
od: Gordia, Alex Pinheiro
Izdano: (2009)
Leis urbanas e ambientais do município de Pato Branco : repercussões no ambiente construído
od: Kunen, Adriana
Izdano: (2022)
od: Kunen, Adriana
Izdano: (2022)
Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
od: Oliva, Jaqueline Martinez de
Izdano: (2023)
od: Oliva, Jaqueline Martinez de
Izdano: (2023)
Práticas pedagógicas sustentáveis na perspectiva da Educação Ambiental crítica
od: Vieira, Andressa Aparecida Malinoski Philiposki
Izdano: (2023)
od: Vieira, Andressa Aparecida Malinoski Philiposki
Izdano: (2023)
Parque Nacional de Iguaçu em perigo : o episódio da Estrada do Colono
od: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Izdano: (1998)
od: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Izdano: (1998)
A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
od: Ziesemer, Henrique da Rosa
Izdano: (2017)
od: Ziesemer, Henrique da Rosa
Izdano: (2017)
Percepção, cognição e aprendizagem socioambiental em unidade de conservação
od: Serpe, Bernadete Machado
Izdano: (2011)
od: Serpe, Bernadete Machado
Izdano: (2011)
Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
od: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Izdano: (2016)
od: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Izdano: (2016)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
od: Santos, Thais Giselle Diniz
Izdano: (2023)
od: Santos, Thais Giselle Diniz
Izdano: (2023)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
od: Prazeres, Fernando Antonio
Izdano: (2023)
od: Prazeres, Fernando Antonio
Izdano: (2023)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
od: Di Giulio, Gabriela Marques
Izdano: (2012)
od: Di Giulio, Gabriela Marques
Izdano: (2012)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
od: Kasseboehmer, Ana Lívia
Izdano: (2007)
od: Kasseboehmer, Ana Lívia
Izdano: (2007)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
od: Filippin, Rafael Ferreira
Izdano: (2007)
od: Filippin, Rafael Ferreira
Izdano: (2007)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
od: Oliveira, Ilzver de Matos
Izdano: (2021)
od: Oliveira, Ilzver de Matos
Izdano: (2021)
"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
od: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Izdano: (2023)
od: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Izdano: (2023)
A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
od: Caldas, Aline Cirilo
Izdano: (2022)
od: Caldas, Aline Cirilo
Izdano: (2022)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
od: Borges, Mariana Pinguelli
Izdano: (2020)
od: Borges, Mariana Pinguelli
Izdano: (2020)
A realização do direito humano à moradia
od: Almeida Filho, Carlos
Izdano: (2023)
od: Almeida Filho, Carlos
Izdano: (2023)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
od: Duarte Neto, Bento Herculano
Izdano: (2021)
od: Duarte Neto, Bento Herculano
Izdano: (2021)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2022)
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2022)
Concessão de parques em debate
od: Cardoso, Raquel
Izdano: (2016)
od: Cardoso, Raquel
Izdano: (2016)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
od: Souza, Ana Maria Alves de
Izdano: (2023)
od: Souza, Ana Maria Alves de
Izdano: (2023)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2022)
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2022)
Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais
od: Monteiro, Hediane Naiade Silva
Izdano: (2007)
od: Monteiro, Hediane Naiade Silva
Izdano: (2007)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
od: Lisboa, José Herbert Luna
Izdano: (2017)
od: Lisboa, José Herbert Luna
Izdano: (2017)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
od: Farias, Talden
Izdano: (2020)
od: Farias, Talden
Izdano: (2020)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
od: Fortunato, Bruna
Izdano: (2015)
od: Fortunato, Bruna
Izdano: (2015)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
od: Moretti, Julia Azevedo
Izdano: (2013)
od: Moretti, Julia Azevedo
Izdano: (2013)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
od: Roberto, Luiz Fernando
Izdano: (2011)
od: Roberto, Luiz Fernando
Izdano: (2011)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
od: Pacheco, Juliana Muniz
Izdano: (2013)
od: Pacheco, Juliana Muniz
Izdano: (2013)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
od: Oliveira, Luiz Carlos de
Izdano: (2016)
od: Oliveira, Luiz Carlos de
Izdano: (2016)