O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | Peralta Montero, Carlos Eduardo |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2013), p. 316-364 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Direito ambiental, tributação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9960/7787 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
nork: Goron, Henrique Sampaio
Argitaratua: (2014)
nork: Goron, Henrique Sampaio
Argitaratua: (2014)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Batista, Eduardo Uszacki
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
nork: Pretel, Ariel Fernandes
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Imposto verde: um tributo à natureza
nork: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Argitaratua: (1999)
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Tributos com fins ambientais
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2008)
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Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
nork: Gusmão, Omara Oliveira de
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
nork: Ramos, José Eduardo Silvério
Argitaratua: (2006)
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Tributação ambiental
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2002)
nork: Costa, Regina Helena
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Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
nork: Oliveira, Daniela Olímpio de
Argitaratua: (2017)
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A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
nork: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Argitaratua: (2011)
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A tributação ambiental do IPVA
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2013)
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O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2007)
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Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
nork: Schneider, Andrei Cesar
Argitaratua: (2024)
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)
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A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
nork: Silva, Dirceu Elber Gomes
Argitaratua: (2021)
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Tributação Ambiental
nork: Lima, Luciana Albuquerque
Argitaratua: (2012)
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Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2019)
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O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
nork: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Argitaratua: (2025)
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Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
nork: Scauri, Daniele P. B
Argitaratua: (2023)
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O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
nork: Loubet, Leonardo Furtado
Argitaratua: (2017)
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A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
nork: Silva , Adriana Brito da
Argitaratua: (2014)
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A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
nork: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Argitaratua: (2021)
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A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
nork: Toledo, Karina Caldeira
Argitaratua: (2019)
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
nork: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Argitaratua: (2012)
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A tributação como instrumento de proteção ambiental
nork: Silva, Pedro Francisco da
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Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
nork: Gomes, Davi Moreira Pereira
Argitaratua: (2023)
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Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
nork: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Argitaratua: (2021)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
nork: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Argitaratua: (2017)
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Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
nork: Resende, Adriano Ferreira
Argitaratua: (2021)
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Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
nork: Fernandes, André Luiz Fonseca
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Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
nork: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
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Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
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Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
nork: Bernardi, Renato
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Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
nork: Luca, Guilherme Domingos de
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
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O princípio da eficiência em tributação ambiental
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O direito tributário na proteção ao meio ambiente
nork: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
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Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
nork: Montero, Carlos Eduardo Peralta
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