O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2013), p. 316-364 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Direito ambiental, tributação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9960/7787 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
de réir: Goron, Henrique Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Batista, Eduardo Uszacki
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
de réir: Pretel, Ariel Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Imposto verde: um tributo à natureza
de réir: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Tributos com fins ambientais
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
de réir: Gusmão, Omara Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
de réir: Ramos, José Eduardo Silvério
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Tributação ambiental
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
de réir: Oliveira, Daniela Olímpio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Barichello, Stefania Eugenia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Schneider, Andrei Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
de réir: Silva, Dirceu Elber Gomes
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Tributação Ambiental
de réir: Lima, Luciana Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
de réir: Costa, Regina Helena
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O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
de réir: Thiengo, Pedro Wöhlcke
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de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
de réir: Resende, Adriano Ferreira
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Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
de réir: Fernandes, André Luiz Fonseca
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de réir: Oliveira, Carlos Henrique de
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Romera, Raphael José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O direito tributário na proteção ao meio ambiente
de réir: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
de réir: Montero, Carlos Eduardo Peralta
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